Verbas pagas no Tribunal de Justiça do Maranhão foram consideradas ilegais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ultrapassarem o teto constitucional da magistratura. Verbas pagas no Tribunal de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a exigência de curso superior, preferencialmente em Direito, para o cargo de escrivão judicial, a ser formalizada em Resolução. A decisão foi adotada…
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará Albanira Bemerguy inaugura nesta segunda-feira (07/07) as novas instalações da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Belém, presidida pela…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lança nesta sexta-feira (04/07) a "Cartilha Legal - Tudo para você viver bem os seus direitos". O material busca informar a população…
A Escola Superior da Magistratura (Esmal) realizará nesta sexta-feira (04/07) na cidade de União dos Palmares, em Alagoas, a primeira etapa do Mutirão da Cidadania no interior do estado. Durante…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), aprovou esta semana anteprojeto de Lei que cria 68 Varas do Trabalho para a Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP).O texto…
O prazo de dois anos para a prorrogação da vigência de concurso público para provimento de cargos para a Secretaria do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul é…
O Pacto de Gestão pelo Envelhecimento Digno e Saudável foi assinado nesta quinta-feira (03/07) em São Luís (MA) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim,…
Advogados, representantes jurídicos de empresas e trabalhadores somaram cerca de 50 mil pedidos de informações na Central de Atendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Cenaten). Instalada no…
O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) alcança a maioridade, ao completar, neste mês de julho, 18 anos da entrada em vigor da lei 8.069/90. Para analisar os avanços da…
