Projeto de Lei elaborado peloTJRN vai regulamentar Justiça de Paz
Para cumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elabora um projeto de lei para regulamentar a função de juiz…
Para cumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elabora um projeto de lei para regulamentar a função de juiz…
Ainda são poucas as comarcas que atendem a Recomendação nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita em 2006, para que sejam implantadas equipes técnicas, de acordo com o…
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Zveiter, irão inaugurar, no próximo dia 17,…
Os editais de concurso público para magistratura, ministério público e defensoria pública poderão incluir conteúdos específicos sobre direito da criança e do adolescente. O tema também poderá compor uma disciplina específica…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes empossou, nesta quinta-feira (10/7), os nove primeiros servidores efetivos do CNJ. Após três anos de implantação do Conselho, foram…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza, no próximo dia 17, a partir das 8h, no auditório do Tribunal Pleno, palestras de apoio à Comissão de Modernização…
O Sistema Administrativo Eletrônico (Sisproad) e o Sistema Eletrônico de Memorandos e Ofícios foram lançados nesta quinta-feira (10/07) no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. Os novos…
As inscrições para o concurso público para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios começam nesta quinta-feira (10/7). Os interessados têm até…
O procurador da República, Lauro Pinto Cardoso Neto entrou, na última sexta-feira (04/07), com um Pedido de Providências para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determine ao Tribunal de…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta sexta-feira (11/07), audiência para apresentação e cadastramento de advogados no Sistema Projudi, instalado no V Juizado Especial Cível da Boa Vista…