O mutirão de conciliação realizado pelo Juizado Especial Federal de São Paulo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) durante a semana passada (7 a 11 de julho) resultou…
O Judiciário de Rondônia foi responsável pela arrecadação de 4.300 livros na campanha de implantação de bibliotecas nas unidades prisionais, liderada em Rondônia pela Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus). De acordo com…
Um grupo de conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e magistrados aposentados - entre eles o ministro Castro Filho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu-se nesta sexta-feira…
O Tribunal de Justiça de Rondônia aperfeiçoou o modelo de certidão negativa on line para maior aproximação com o modelo que é disponibilizado junto aos cartórios distribuidores. A certidão negativa é…
Os membros do comitê gestor do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) irão a nove capitais em agosto para expor detalhes a juízes sobre o emprego da ferramenta que irá…
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso tem 15 dias para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) qual a situação funcional e as atividades exercidas por Norberto Arruda no…
A Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), realiza neste sábado (12/07), uma reunião com mães cujos filhos foram registrados sem o nome paterno. A iniciativa contempla programação…
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) aprovou nesta quarta-feira (09/07) o anteprojeto de lei que modifica a Organização Judiciária do Estado de Goiás e…
Mais de 100 processos da categoria que tramitavam na Justiça do Trabalho de Minas Gerais foram solucionados por meio de acordo firmado perante o Núcleo de Conciliação de 2a. Instância…
Para cumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elabora um projeto de lei para regulamentar a função de juiz…
