A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Castanhal, no Pará, promoveu o seminário "Cadastro de Adoção: Caminho para Adoção Legal", que teve o objetivo de marcar a implantação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar na próxima terça-feira (24/06) recurso de cinco sindicatos capixabas contra a decisão do conselheiro Paulo Lôbo no Procedimento de Controle Administrativo (PCA)…
A conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer consolidar a Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei…
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4088) no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana que questiona a lei do Amazonas que trata da autorização…
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa na próxima terça-feira (24/06) possibilidade de nepotismo no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Segundo denúncia do Ministério…
Três juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) entraram com processo esta semana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para denunciar possíveis irregularidades na promoção…
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Fernando Ximenes, lançou nesta terça-feira (17/06) a pedra fundamental para a construção do Fórum do Juizado de Violência Doméstica e Familiar…
O Tribunal de Justiça de Rondônia doou 319 equipamentos de informática, entre microcomputadores, teclados, monitores de vídeo, caixas de som, impressoras e nobreaks, para o Plano Municipal de Inclusão Digital de…
O Poder Judiciário de Mato Grosso abriu processo seletivo para a contratação de conciliadores que irão atuar nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de 47 comarcas do Estado. A relação…
Um grupo de estudos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro reuniu-se com técnicos da Seção Judiciária do Paraná, a fim de subsidiar a comissão nacional do E-Jud - sistema…
