O conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar nesta segunda-feira (24/06) que determina ao Tribunal de Justiça do Paraná a oferta, em concurso…
A partir do Sistema Justiça Aberta, qualquer cidadão terá acesso aos dados estatísticos do Judiciário e poderá conhecer os números da Justiça Brasileira. O Sistema foi lançado nesta terça-feira (24/6)…
Nesta terça-feira (24/06), a Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte (MG) expediu os primeiros alvarás de soltura através do sistema Hermes de malote digital. O envio teve caráter oficial,…
O Corregedor Nacional de Justiça e vice-presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, participou nesta segunda-feira (23/06) da IV Conferência Estadual dos Advogados, em Curitiba, onde falou sobre a atuação…
Nesta quarta (24/06) e quinta-feira (25/06), a comissão específica dos tribunais eleitorais para melhorar o atendimento ao cidadão e aos partidos políticos fará as primeiras reuniões. A Comissão é formada…
O conselheiro José Adonis de Araújo Sá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defende a participação do Ministério Público, com ações coletivas, e uma interpretação mais ampla dos instrumentos de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes apresentou o programa Justiça Aberta, nesta terça-feira (24/06). O programa desenvolvido sob a coordenação…
O Tribunal de Justiça do Paraná irá criar 13 cargos de juiz de Direito Substituto para o Foro Central da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba. A…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso publicou, na última sexta-feira (20/06), o Provimento 26/2008, que determina prioridade na tramitação de procedimentos judiciais que figurem como interessados ou partes as…
O estado de Santa Catarina já está integrado ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) responsável pela elaboração de uma lista única de pretendentes habilitados à adoção no Brasil. O objetivo…
