A Escola Judicial do TRT5 inicia seu programa de Educação a Distância (EAD) com uma videoconferência sobre Direito do Trabalho e Administração Publica, a ser ministrada pela desembargadora Débora Machado,…
A partir desta terça-feira (10), o pedido de guia de depósito pela internet será disponibilizado na página eletrônica do TRT-SP. A ação promovida pelo Programa de Modernização do TRT-SP visa…
O vice-presidente, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comemorou a sanção dos projetos de lei que alteram dispositivos do Código de Processo Penal…
A Justiça do Trabalho começou a publicar, a partir desta segunda-feira (09/06), o Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico, em caráter experimental, com matérias do Tribunal Superior do Trabalho, do…
Para facilitar o acesso ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Juíza de Direito Osnilda Pisa realizou 50 audiências no Foro Regional da Restinga, bairro de…
O conselheiro Rui Stoco, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar nesta segunda-feira (09/06) para que o Tribunal de Justiça do Amazonas suspenda a remoção do juiz Julião Lemos…
O Programa Gestão Legal, do Conselho Nacional de Justiça, estreou nesta segunda-feira (09/06) com transmissão pela Rádio Justiça 107,4 FM com grande interesse de emissoras de rádio do país. Diversas…
O juiz Antônio Silveira Neto, da Paraíba, falou para magistrados baianos sobre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em palestra realizada nesta sexta-feira (06/06) no auditório do Tribunal de Justiça…
Para aprofundar o debate público sobre o significado da Constituição de 1988 na história brasileira, o Senado e a Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11/6), o…
Já está no ar o novo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. O formato privilegia a organização das informações e destaca os conteúdos do universo eleitoral Já está…
