O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arthur Eduardo Ferreira e a juíza Cristiana de Faria Cordeiro, do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) estarão nesta quarta-feira…
Com um total de 132 inscritos, o Tribunal de Justiça realizou o concurso "Desafio para a Seleção de Melhores Práticas". O certame, conhecido como "Concurso de Idéias", faz parte do…
Os três anos de implantação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi assunto dos conselheiros Altino Pedrozo dos Santos, Antonio Umberto e Felipe Locke Cavalcanti nesta terça-feira (17/06) no Programa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu a apresentação do projeto de Registros Civis (Regesta), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O Regesta tem por objetivo emitir eletronicamente…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu o aperfeiçoamento de aspectos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, como a decretação…
Ao completar um ano na Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro César Asfor Rocha destaca a importância do Sistema Justiça Aberta para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa…
Já está disponível nos Sistemas Informatizados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe a nova ferramenta de expedição de ofícios pelos Juízos de Direito do estado. Denominada de "Ofício…
O Núcleo de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Castanhal, no Pará, foi instalado nesta segunda-feira (16/06) pela presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Albanira Bemerguy. Também…
O Projeto de Lei nº 3.248/04, que trata da Organização Judiciária do DF e Territórios foi sancionado pelo Presidente da República nesta sexta-feira (13/06), após aprovação pelo Congresso em maio…
Para despertar e estimular a cultura da conciliação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais promove, por meio da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), concurso de frases com o tema…
