O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, na sessão desta terça-feira (13/05), prazo de 60 dias para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apresentar plano para a…
Os diários da Justiça, publicações oficiais dos tribunais, não devem divulgar reportagens opinativas, segundo decidiu nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta ao Procedimento de Controle Administrativo…
Ao assinar nesta terça-feira (13/05) termo de cooperação com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ampliou, nessa segunda-feira (12.05), a utilização do Sistema CNJ de Processo Eletrônico na capital. O sistema vai agilizar procedimentos e interligar todos…
A reunião de dirigentes de escolas estaduais de magistratura para discutir a oferta de cursos para a formação de juízes especializados no combate à violência doméstica contra a mulher será…
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes e o secretário Especial dos Direitos Humanos (SEDH), ministro Paulo de Tarso Vannuchi formalizam nesta terça-feira (13/05) termo de cooperação que integra as…
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), lançado oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de abril, será tema de debate durante o XIII Encontro Nacional de Apoio…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, apresentou, nesta quinta-feira (08/05), os sistemas "Justiça Aberta" e "Virtualização dos Juizados Especiais das Capitais" ao advogado-geral da União, José…
Economia de material e rapidez são alguns dos benefícios obtidos com a adoção da intimação eletrônica do Conselho Nacional de Justiça. Com a medida, as comunicações processuais, que antes demoravam até 40 dias, podem ser…
Joaquim Falcão* Há oito anos que o desembargador pernambucano Luiz Carlos Figueiredo e também outros magistrados, como Thiago Ribas, no Rio de Janeiro, líderes do Ministério da Justiça e agentes…
