Comarcas do RS realizam Dia de Conciliação nesta sexta-feira
Mais uma edição do Dia de Conciliação será realizada nesta sexta-feira (16/5) nas comarcas do Rio Grande do Sul. A iniciativa integra o Projeto "Conciliar é Legal", do Conselho Nacional…
Sistema CNJ é ampliado no Rio Grande do Norte
A partir do mês de outubro, todos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Natal (RN) serão virtualizados, com a implantação do Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de…
CNJ julga prejudicado processo sobre o convênio entre tribunal e governo do MT por perda de objeto
O pedido da OAB de Mato Grosso para analisar o acordo entre o governo e o tribunal de justiça do mesmo estado foi julgado prejudicado pelo Plenário do CNJ. O…
Convênio entre TSE e Previdência reduz fraudes em benefícios sociais
O Ministério da Previdência Social pediu, esta semana, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação de convênio já existente com a Previdência Social para viabilizar o encaminhamento ao INSS…
Publicado calendário das sessões do CNJ no segundo semestre de 2008
Foi publicada no Diário de Justiça a portaria do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estabelecendo as datas de realização das sessões ordinárias do Plenário para…
Mutirão agiliza 45 mil processos previdenciários em São Paulo
Um grupo de procuradores e funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está concentrado em regime de mutirão na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São…
Para crianças viajarem com um dos pais, é necessária permissão do outro ou autorização judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária realizada ontem (13), mudança na Resolução 51 que regulamentou a autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes. O Conselho Nacional de…
CNJ firma posição contra Projeto de Lei que regulamenta cartórios extrajudiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária realizada ontem (13/05), Nota Técnica na qual a Instituição firma posicionamento contrário à sanção pelo Presidente da República, Luiz Inácio…
Tribunal de Justiça incentiva atividades pela conciliação no Rio de Janeiro
O 24º. Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, mediou acordo para 61% das ações judiciais analisadas durante a primeira etapa dos…
Conselho disciplina acesso à integra de processos eletrônicos
Somente as partes, seus advogados formalmente constituídos e o Ministério Público poderão ter acesso à integra das informações dos processos judiciais eletrônicos. Somente as partes, seus advogados formalmente constituídos e…