Os magistrados interessados em fazer cursos no Brasil ou no exterior devem ter os pedidos de afastamento aprovados pelo Tribunal de origem, além de apresentar comprovação de matrícula nos estabelecimentos…
Os funcionários não concursados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás deverão ser demitidos e os que pertencem a outras instituições retornar a seus órgãos de origem, desde que…
O corregedor-geral da Justiça, ministro César Asfor Rocha, disse nesta terça-feira (27/05) que as condições de trabalho dos juízes serão considerados na avaliação do monitoramento da produtividade dos juizes estaduais,…
Um pedido de vista interrompeu o julgamento dos dois processos que tratam de convênio firmado entre os tribunais de justiça do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e o…
A rapidez na tramitação dos processos é um dos principais objetivos de termo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (27/5) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar…
O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco Oliveira Filho, instala o décimo Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) em Santa Catarina na próxima sexta-feira (30/05), às 10h30, na cidade…
Em artigo publicado neste domingo (25/5) na seção Tendências/Debates do jornal Folha de São Paulo o conselheiro Joaquim Falcão fala sobre a relação entre a atuação das agências reguladoras e…
Joaquim Falcão* Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 resoluções. A Agência Nacional de Energia Elétrica editou 635, a Agência…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (26/05) a necessidade de que todos os órgãos da Justiça incentivem e apóiem a cultura da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá examinar nesta terça-feira (27/05) pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul realize eleições para os juízes…
