O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (27/02), pela manutenção do concurso para notários no Paraná. O relator, conselheiro Antônio Umberto de Souza Júnior, votou pelo…
A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, ganha força no Acre com a inauguração, nesta sexta-feira (29/02), da primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a…
Os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema CNJ tomaram posse na manhã desta quinta-feira (28/02), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça. O comitê, composto por magistrados e…
O Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a exoneração de todos os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá em situação de nepotismo ou nepotismo cruzado. Denúncia encaminhada ao…
Em cerca de dois meses, qualquer cidadão poderá acompanhar, pela internet, todas as informações das Justiças Estaduais de 1º Grau, previu o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor…
O Conselho Nacional de justiça determinou a imediata aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. Esta é a pena máxima que um…
Uma proposta de normatização do auxílio-moradia para juízes foi apresentada, nesta quarta-feira (27/02), pelo conselheiro Rui Stoco, relator do Procedimento de Controle Administrativo 488. O Procedimento trata de dois…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (2702), a desconstituição de todos os atos administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que designam oficiais de justiça…
O corregedor nacional de justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, reunirá nesta quinta-feira (28/02), em Brasília, todos os corregedores-gerais das justiças dos Estados. Os magistrados irão conhecer os principais projetos…
O Conselho Nacional de Justiça julga, neste momento, o Procedimento de Controle Administrativo 488, que analisa o pagamento de auxílio-moradia pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O Conselho…
