O Judiciário passa a fazer este ano inspeções mensais nos presídios, atendendo a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de dezembro e que já está em…
Os juizados instalados nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília funcionarão até o dia 31 de março. A decisão de prorrogar as atividades dos postos foi tomada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais responsáveis pelos juizados nos aeroportos decidem nesta quinta-feira (10/01) se mantêm o serviço após o dia 31 de janeiro, data…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sua última sessão (18/12), a Resolução 45 que padroniza os endereços eletrônicos do Judiciário. Após as Resoluções de número 12, que estipulava…
