O corregedor nacional de justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, remeteu ao procurador geral de justiça do Estado de São Paulo reclamação disciplinar contra juiz de Direito aposentado. O corregedor nacional…
Uma série de pagamentos considerados irregulares foi derrubada pelo Conselho Nacional de Justiça nos julgamentos referentes à aplicação das resoluções 13 e 14 do CNJ - que tratam do teto…
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, determinou a instauração de sindicância para apurar por que uma carta precatória demorou dez anos para ser cumprida. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que regulamenta normas relativas à aplicação de procedimentos disciplinares contra magistrados acusados de infrações administrativas. O Conselho Nacional de Justiça…
A criação de comissão do CNJ para regulamentar a realização de concursos para titulares de cartórios não implica em prejuízo ou em adiamento de nenhum processo seletivo. A criação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (06/03), a recomendação de número 9, que sugere a tribunais de Justiça a criação de juizados de violência…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu em sessão extraordinária nesta terça-feira (6/02) a situação do teto salarial nos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e do Rio Grande do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua julgando os processos relativos ao teto salarial nos estados. Nesta tarde já foram analisadas as situações dos tribunais de Justiça de São Paulo,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu há pouco a situação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu há pouco a situação…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editará recomendação aos tribunais de justiça para que regulamentem, segundo a Constituição, a obrigatoriedade dos juizes residirem em suas comarcas e…
