O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (20/11), a instauração de Processo de Revisão Disciplinar contra o juiz Edílson Rumbelsperger Rodrigues da cidade de Sete Lagoas (MG),…
Todas as informações do Poder Judiciário sobre pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de improbidade administrativa estarão reunidas em um único banco de dados. A Resolução que cria o…
Sentença líquida, execução invertida e 80 mil audiências de conciliação envolvendo matérias previdenciárias constituem a primeira etapa de ações viabilizadas pelo acordo entre o Executivo e o Judiciário, firmado em…
As 45 Varas Trabalhistas da 8ª Região, dos estados do Pará e Amapá, começaram a receber os materiais de divulgação da Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 3…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e o ministro da Previdência, Luiz Marinho, conhecerão na sessão do CNJ, desta terça-feira (20/11),…
O caso do juiz de Sete Lagoas (MG), Edílson Rumbelsperger Rodrigues, está pautado para a próxima sessão de julgamentos do CNJ, nesta terça-feira (20/11). O magistrado, em despacho, considerou inconstitucional…
O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou diálogo com as faculdades públicas e particulares do curso de direito para viabilizar a realização da Semana Nacional da Conciliação, que acontece…
A Justiça do Trabalho no Maranhão realiza nesta sexta-feira (23/11) a mesa-redonda "Magistrados e Advogados pela Conciliação", às 15h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), localizado no bairro…
Nesta segunda-feira (19/11), magistrados da primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região se reúnem para definir estratégias que nortearão a Semana Nacional de Conciliação na Bahia,…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia nesta segunda-feira (19/11) as transmissões ao vivo de suas sessões plenárias. O lançamento acontece às 10h30, horário de Brasília, (8h30, no Amazonas),…
