O Conselho Nacional de Justiça aprovou iniciativa importante para combater a corrupção: a criação do Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa, por meio de resolução. A Lei 8.429/92 estabelece…
A Semana Nacional da Conciliação 2007, que ocorrerá entre os dias 3 e 8 de dezembro, contará com a participação da Justiça Federal da Região Sul. Várias atividades estão sendo…
A comissão designada para realizar o processo seletivo de conciliadores dos juizados especiais cíveis, criminais e ambientais das comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso divulga a lista com…
O Conselho Nacional de Justiça deve recomendar aos tribunais de justiça dos estados que passem a exigir nível de escolaridade superior para o cargo de oficial de justiça. O plenário…
Com o objetivo de prestar serviços de ordem judicial aos executados e contribuintes pendentes de regularização tributária, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com a prefeitura…
O Conselho Nacional de Justiça determinou aos Tribunais da União que suspendam, enquanto não for julgada pelo Supremo Tribunal Federal a ação originária nº 1.488, o pagamento dos valores…
Na sessão desta terça-feira (20/11), o plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a instauração de Procedimento de Controle Administrativo e a suspensão da posse do advogado Sérgio…
A comissão de juízes designada pela presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para organizar a Semana Nacional de Conciliação no Estado definiu, na tarde desta segunda-feira (19/11),…
Há menos de 15 dias da reedição da Semana da Conciliação, que ocorrerá de 3 a 8 de dezembro, as comarcas de Minas Gerais mostram que estão engajadas no Movimento…
O Conselho Nacional de Justiça determinou aos tribunais da União que suspendam o pagamento das diferenças salariais, destinado a cerca de 6 mil juízes, até que seja julgada pelo…
