Campanha Conciliar é Legal 2007 já começou
O Movimento pela Conciliação 2007 já começou. Este ano, em lugar de um Dia Nacional da Conciliação, como houve em 2006, o CNJ promoverá uma Semana Nacional da Conciliação, de…
O Movimento pela Conciliação 2007 já começou. Este ano, em lugar de um Dia Nacional da Conciliação, como houve em 2006, o CNJ promoverá uma Semana Nacional da Conciliação, de…
O CNJ desconstituiu, nesta terça-feira (23/10), a Portaria nº02/07 de Itapetinga (BA), que estabelecia limite de páginas no processo. Os conselheiros entenderam que a determinação restringia o direito à ampla…
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal tem 90 dias para devolver aos órgãos de origem todos os funcionários requisitados que tenham relação de parentesco de até terceiro grau com…
O secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, fala sobre a "Virtualização dos Juizados Especiais" no 22º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento realizado no Hotel Tropical, em Manaus,…
Os candidatos a uma das vagas para conciliador nas comarcas do Mato Grosso terão mais prazo para se inscrever no processo seletivo. O Tribunal de Justiça do Estado prorrogou…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça acolheu em parte, nesta terça-feira (23/10), representação da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) feita através do Pedido de Providências 799-8.…
A decisão do CNJ sobre a obrigatoriedade de juízes atenderem a advogados a qualquer momento se restringe à comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN), não tendo efeito…
O despacho do juiz de Sete Lagoas (MG) Edílson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), que negou a aplicação da Lei Maria da Penha, será objeto de análise do…
O corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, tomou posse como membro do Conselho Nacional de Justiça em sessão nesta terça-feira (23/10). Dalazen ocupa a…
A conselheira Andréa Pachá dá palestra em Manaus nesta quinta-feira (25/10), às 9h. Ela participa do 22º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que tem início nesta quarta-feira (24/10)…