Ouvidor agrário nacional continua desembargador
O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, pode continuar usando o título de desembargador. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça e foi tomada em sessão na…
O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, pode continuar usando o título de desembargador. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça e foi tomada em sessão na…
A 1ª Vara da Comarca de Canindé, no Estado do Ceará, passou a dedicar um dia por mês exclusivamente para audiências de conciliação. Com a medida, o Tribunal de Justiça…
O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta sexta-feira (17/08) mutirão de conciliação com 135 audiências envolvendo 32 empresas. A bateria de tentativas começa às 9 horas no Anexo…
Para viabilizar conciliações em questões que envolvem qualquer valor e mesmo antes da entrada formal da ação na Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a…
O Conselho Nacional de Justiça vai editar recomendação aos tribunais para que cumpram a exigência legal de dar prioridade para os processos de interesse de idosos. O caso chegou…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) faz treinamento, nesta sexta-feira (17/08), magistrados e servidores para atuarem com conciliação. Nesta etapa, serão beneficiados magistrados e servidores da…
O Conselho Nacional de Justiça anulou por unanimidade, nesta quarta-feira (15/08), decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que autorizou a anexação de cartórios no município de Pesqueira, no procedimento…
O CNJ aprovou, nesta quarta-feira (15/08), liminar permitindo que os inscritos no concurso para titulares de cartório de Minas Gerais concorram a todas as serventias vagas. De acordo com denúncia…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça respaldou, nesta quarta-feira (15/08), provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná que visa agilizar a tramitação de inquéritos nos juízos criminais do…
A votação da lista tríplice nos tribunais para preenchimento das vagas do quinto constitucional deve ser feita "em sessão pública, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada". Este…