Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em fase de redação final do ato normativo que regulamenta a aplicação da chamada Lei das…
Boas Práticas mostra experiência de ressocialização de presos
O programa Boas Práticas, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a TV Justiça, mostra nesta segunda-feira (12/03) como funciona o trabalho da Fundação Nacional de Amparo ao…
Seminário para promotores em BH
O coordenador da Comissão de Informatização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Douglas Rodrigues, e o secretário-geral do Conselho, juiz Sérgio Tejada, dão palestra em Belo Horizonte nesta…
CNJ tem duas sessões nesta semana
O Conselho Nacional de Justiça realiza sessão extraordinária (7ª) na semana que vem, na quarta-feira (14/03), um dia depois da sessão ordinária (36ª), na terça-feira (13/02). O Conselho Nacional…
Liminar suspende distribuição de cartórios para aprovados em concurso em PE
O conselheiro Douglas Rodrigues determinou nesta quarta-feira (08/03), por meio de liminar, a distribuição de serventias para os aprovados em concurso para titulares de cartórios em Pernambuco O conselheiro…
Corregedoria encaminha reclamação contra juiz aposentado
O corregedor nacional de justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, remeteu ao procurador geral de justiça do Estado de São Paulo reclamação disciplinar contra juiz de Direito aposentado. O corregedor nacional…
Liminares cortam pagamentos irregulares
Uma série de pagamentos considerados irregulares foi derrubada pelo Conselho Nacional de Justiça nos julgamentos referentes à aplicação das resoluções 13 e 14 do CNJ - que tratam do teto…
Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, determinou a instauração de sindicância para apurar por que uma carta precatória demorou dez anos para ser cumprida. A…
Resolução regulamenta procedimento disciplinar contra magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que regulamenta normas relativas à aplicação de procedimentos disciplinares contra magistrados acusados de infrações administrativas. O Conselho Nacional de Justiça…
Cartórios: concursos em andamento não ficam prejudicados
A criação de comissão do CNJ para regulamentar a realização de concursos para titulares de cartórios não implica em prejuízo ou em adiamento de nenhum processo seletivo. A criação…