A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, lança nesta segunda-feira (19/03), em São Paulo, o Sistema Integrado de População Carcerária.…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu ouvir tribunais e operadores jurídicos antes de emitir nota técnica sobre o anteprojeto de lei de execuções fiscais de autoria do poder…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, em sessão nesta quarta-feira (14/03), abrir sindicância contra juíza substituta da comarca de Paraíso do Tocantins. A reclamação disciplinar foi encaminhada ao corregedor nacional…
O Conselho Nacional de Justiça indeferiu pedido de juiz do trabalho aposentado para o pagamento em dinheiro de licença prêmio ou licença especial para os magistrados que não gozaram os…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça (13/03) e quarta-feira (14/03) dois processos relativos a concursos para ingresso na magistratura do estado de Santa Catarina. O Conselho…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente acolher a ilegalidade das férias de 60 dias para servidores de 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar dispositivo que limita a idade mínina para participação no concurso de número 179, de provas e títulos, para ingresso na magistratura no…
Três tribunais realizam, nas próximas semanas, cursos de treinamento para magistrados e conciliadores, para atuarem com técnicas alternativas de resolução de conflitos. Três tribunais realizam, nas próximas semanas, cursos…
Os aprovados nas provas escritas e orais no 12º concurso para provimento de juiz federal substituto da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), que depois foram eliminados…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, afastar o desembargador Sebastião Teixeira Chaves, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do exercício do cargo de magistrado.…
