O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão desta terça-feira (10/10) pela instauração de procedimento disciplinar contra o juiz Juscelino José de Magalhães, da comarca de Timóteo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu na manhã desta terça-feira, (10/10), com o julgamento de 14 processos, um problema que se arrastava desde 2003 no Rio Grande do Sul:…
A 27ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de ser suspensa para intervalo de almoço. Os trabalhos recomeçam às 14h.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide neste momento questões relativas ao Concurso de Ingresso nas Serventias Notariais e de Registro do Rio Grande do Sul. O concurso é contestado…
A prática da conciliação nos tribunais acaba de ganhar mais um estímulo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu recomendar aos tribunais, nesta terça-feira (10/10), que cada acordo obtido por…
O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 27ª sessão plenária nesta terça-feira (10/10), a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser…
O Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), que se encerrou na última sexta-feira (06/10) em São Paulo, reuniu importantes definições com relação à participação dos juizados especiais federais no…
"Nem sempre a intervenção do magistrado, ainda que rápida e efetiva, representa o meio mais adequado para a solução de determinados conflitos. Parece evidente, por exemplo, que as questões ligadas…
"Depois de muita negociação, os médicos da saúde pública conseguiram o que parecia impossível. O Governo do Distrito Federal (GDF) se comprometeu a quitar uma dívida de 20 anos com…
Eduardo Lorenzoni* "O dispositivo constitucional não deixa dúvidas de que a atividade jurisdicional é contínua. É preciso definir e uniformizar o plantão" Levantamento feito via internet em 59 tribunais do…
