TJSE engajado no Movimento pela Conciliação
O Tribunal de Justiça de Sergipe promoverá mutirões em 19 comarcas no Dia Nacional de Conciliação, que se realiza em 8 de dezembro, junto com as comemorações do Dia da…
O Tribunal de Justiça de Sergipe promoverá mutirões em 19 comarcas no Dia Nacional de Conciliação, que se realiza em 8 de dezembro, junto com as comemorações do Dia da…
A constatação de "graves prejuízos à prestação jurisdicional nos juízos e tribunais de segundo grau, comprometendo os princípios da celeridade e da eficiência", levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão nesta terça-feira (24/10), suspender temporariamente os efeitos da Resolução nº 23, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de…
Assessores de comunicação do Judiciário têm encontro em Brasília na próxima segunda-feira (30/10). Eles se reúnem com a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Assessoria…
Conselheiros do CNJ se reuniram na manhã desta quarta-feira (25/10) com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Benito Figueiredo, para discutir o encaminhamento da proposta de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão nesta terça-feira (24/10) sustar distribuição de cargos para aprovados em concurso para titulares dos cartórios mistos - que acumulam as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu, em parte, na sessão desta terça-feira (24/10), liminar a treze desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os magistrados solicitaram no…
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão desta terça-feira (24/10) suspender os efeitos do artigo 2º da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão nesta terça-feira (24/10) recomendação aos tribunais, para que os acordos obtidos pelos juízes nos processos judiciais sejam computados como sentenças. A…
A Caixa participou, na segunda-feira (16), de duas audiências coletivas com autores de ações judiciais envolvendo planos econômicos do FGTS. Foram 160 convocações, 90 comparecimentos e 50 acordos, de uma…