Arquivos anuais: 2006

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão realizada na última terça-feira (14/11) resolução que regulamenta a expedição anual de atestado de pena a cumprir. Segundo a resolução, os…

"A imensa pressão sobre o juiz se traduz em imensa batalha de doutrinas jurídicas. Imensa porque versa sobre temas novos, colocados pela nova lei, em relação aos quais inexiste jurisprudência…

"O plantão judicial é de extrema importância. É por isso que, na reforma do Judiciário, aprovada em dezembro de 2004, esse assunto também foi tratado. Desde então, a Constituição estabelece…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve adotar mais uma iniciativa no sentido de combater a morosidade da Justiça, um dos maiores problemas enfrentados pelo Judiciário. Foi aprovada na sessão…

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, baixou portaria nesta terça-feira (14/11) autorizando o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário no dia 8 de dezembro para…

Foram esclarecidas as dúvidas decorrentes da aplicação da Resolução 438, do Conselho da Justiça Federal (CJF), levantadas em sessão anterior do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução do CJF,…

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu consulta, na sessão desta terça-feira (14/10), sobre a remoção de magistrado em mudança de sede do Juízo. O caso em questão…

O Conselho Nacional de Justiça ratificou, em sessão na manhã desta terça-feira (14/11), as restrições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) às atividades dos magistrados paralelas à magistratura. Ao…

O conselheiro Paulo Schmidt proferiu decisão nesta segunda-feira (13/11) sobre o alcance da Resolução 7 (anti-nepotismo), em resposta à consulta da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do…

O Movimento pela Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será assunto em dois grandes encontros de magistrados que se realizam a partir desta quarta-feira (15/11): o XIX Congresso…