A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, baixou portaria nesta terça-feira (14/11) autorizando o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário no dia 8 de dezembro para…
Foram esclarecidas as dúvidas decorrentes da aplicação da Resolução 438, do Conselho da Justiça Federal (CJF), levantadas em sessão anterior do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução do CJF,…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu consulta, na sessão desta terça-feira (14/10), sobre a remoção de magistrado em mudança de sede do Juízo. O caso em questão…
O Conselho Nacional de Justiça ratificou, em sessão na manhã desta terça-feira (14/11), as restrições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) às atividades dos magistrados paralelas à magistratura. Ao…
O conselheiro Paulo Schmidt proferiu decisão nesta segunda-feira (13/11) sobre o alcance da Resolução 7 (anti-nepotismo), em resposta à consulta da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do…
O Movimento pela Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será assunto em dois grandes encontros de magistrados que se realizam a partir desta quarta-feira (15/11): o XIX Congresso…
A adesão ao Movimento pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cresce a cada dia. Nesta terça-feira (14/11), os coordenadores do Movimento Marco Aurélio Buzzi e Mariella Nogueira…
A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) vai realizar 130 audiências de conciliação no dia 8 de dezembro, Dia Nacional da Conciliação. Segundo o…
Representantes da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil — Secção do Amapá, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (13/11) no plenário do…
Abriram nesta segunda-feira (13/11) as inscrições para a Jornada de Trabalho sobre a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que visa o combate à violência doméstica e familiar…
