CNJ determina reintegração de juiz em Pernambuco
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na sessão dessa terça-feira (29/08) a imediata reintegração do juiz Paulo Alves de Lima às suas funções no Tribunal de Justiça…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na sessão dessa terça-feira (29/08) a imediata reintegração do juiz Paulo Alves de Lima às suas funções no Tribunal de Justiça…
O conselheiro Paulo Lôbo concedeu liminar que mantém o concurso para juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO). A primeira fase do concurso havia sido suspensa pela…
O conselheiro Paulo Schmidt participa nesta quinta-feira (31/08) do VII Simpósio Jurídico da OAB e I Encontro Jurídico da Justiça do Trabalho, na cidade de Lagoa Vermelha (RS). Schmidt falará…
O desembargador Sylvio Capanema, do órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, avalia que as práticas de conciliação e mediação são "soluções maravilhosas" para compor conflitos. A…
O Tribunal de Justiça do Ceará informou que realizará concurso para o preenchimento de vagas em cartórios dentro de 120 dias no máximo. A informação foi prestada como resposta ao…
O Conselho Nacional de Justiça recomendou ao Tribunal de Justiça da Paraíba suspender imediatamente o pagamento, para magistrados, de qualquer gratificação pela prestação de serviço extraordinário. A decisão foi tomada…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (29/08) arquivar processo disciplinar a que responde o desembargador Getúlio Vargas Moraes de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do…
A aprovação, pelo Congresso Nacional, dos projetos da súmula vinculante e da repercussão geral proporcionarão "diferença significativa em pouco tempo" no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. A avaliação é da…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, participa nesta quarta-feira (30/08), às 8h30, do lançamento de dois estudos comparados um sobre a carreira judicial e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu por unanimidade nesta terça-feira (29/08), em sua 24ª sessão ordinária, oficiar o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sobre representação por excesso de prazo…