As melhores práticas e estratégias para o desenvolvimento da Justiça Restaurativa nas escolas, com uma abordagem inovadora, foram apresentadas no 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação, em Palmas (TO). O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Vieira de Mello Filho, reforçou o papel da metodologia para possibilitar a compreensão, por parte dos integrantes da comunidade escolar, de uma concepção profunda e transformadora da Justiça Restaurativa.

Na abertura do evento, realizada na quarta-feira (23/8), o conselheiro reforçou a expectativa de que esses integrantes atuem diretamente na transformação da convivência escolar em sintonia com os valores, princípios e diretrizes da Justiça Restaurativa. “Busca-se mais que uma convivência acolhedora. Busca-se propiciar que cada um e cada uma possam realmente se sentir pertencentes e, ao mesmo tempo, seres muito importantes, do jeito que são”, ressaltou Vieira de Mello Filho. Para ele, a cultura da paz, do diálogo, da compreensão, da solidariedade, do respeito e da dignidade pode recuperar uma sociedade marcada pela desigualdade, pela pobreza e pela fome.

“Os excluídos precisam de um Judiciário com um olhar diferente”, concluiu o ministro, convidando a todos para serem protagonistas dessa mudança. Participaram também da abertura do evento: a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude do Ministério da Educação (MEC), Yann Evanovick Leitão Furtado; e o secretário de Estado da Educação, Fábio Pereira Vaz.

Justiça Restaurativa na Educação

O 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação, foi promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), em formato presencial, entre os dias 23/8 e 25/8. Especialistas estrangeiros e brasileiros abordaram a temática, considerando as diretrizes estabelecidas pelo ato normativo do CNJ que incluiu o artigo 29-A na Resolução CNJ n. 225/2016. O novo artigo fomenta a parceria entre Poder Judiciário e Educação, para a implementação, nas escolas, de uma Justiça Restaurativa transformadora da lógica da convivência institucional e social.

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Agência CNJ de Notícias