O 1º Congresso Luso-Brasileiro da Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) teve início nesta segunda-feira (16/02), e segue até a próxima quinta-feira (19/02). O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e reúne grandes nomes do Direito do Brasil e de Portugal.

Na abertura do evento, que aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, o diretor da Esmape, desembargador Frederico Neves, relembrou os bons números já obtidos pela instituição no ano de implantação do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados. “Dentre as 27 escolas da magistratura existentes no país a Esmape foi a que credenciou mais cursos de aperfeiçoamento”, ressaltou.

O primeiro convidado a falou sobre “A Constituição e a Jurisdicialização da Política”. “O Tribunal Constitucional Português e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF)” foi o tema escolhido pelo professor da Esmape, juiz André Rosa, para dar seguimento ao evento.

A coordenadora científica do evento também participou como palestrante, com o tema “A Ética e a Função de Julgar”.

O responsável por fechar os trabalhos do dia foi o desembargador federal Francisco Queiroz Cavalcanti. “Um dos nossos desafios é encontrar um caminho moderno de acompanhamento para que a legalidade não seja afastada por desvios do administrador”. A palestra do desembargador teve como principal assunto “Atividade Jurisdicional e Atos Administrativos Discricionários”.

O congresso terá continuidade nesta quarta-feira (17/02), às 14h, e contará com as apresentações do professor da Universidade Federal de Pernambuco, João Maurício Adeodato; do professor especialista da Esmape, João Armando Costa e Menezes; e do professor da Esmape e doutor, Sérgio Torres Teixeira.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJPE