A 1ª Vara Cível de Araripina (PE) conseguiu aumentar sua produtividade no julgamento de processos ao adotar o uso de etiquetas no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) para classificar ações judiciais por fase e por assunto. A estratégia de trabalho, implantada desde outubro de 2019, permitiu uma melhor administração do acervo e das atividades realizadas pelas equipes, reduzindo a taxa de congestionamento dos processos eletrônicos de 82,25% em 2018 para 70,87% em 2020.
O trabalho desenvolvido na Vara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está concorrendo ao prêmio Innovare deste ano, com o título “A implementação do uso de etiquetas como meio de otimizar práticas processuais junto ao sistema PJe – Utilização das etiquetas do PJe para otimizar o fluxo de processos entre o gabinete e a Secretaria”. Com o uso das etiquetas, a unidade diminuiu o acervo de processos eletrônicos, ao produzir, em 2020, 4.294 atos processuais, sendo 1.157 sentenças, 619 decisões e 2.518 despachos. Em 2018, quando não usavam essa estratégia, produziram 1.171 atos processuais, sendo 147 sentenças, 141 decisões e 883 despachos.
“Nossa distribuição de processos aumentou significativamente, sendo que, em 2018, recebemos 749 ações, enquanto que, em 2020, recebemos 2.132 novos processos. Em 2019, nós perdemos um servidor, ficando com três servidores na secretaria. Então, passamos a estudar as ferramentas disponíveis no PJe para auxiliar no gerenciamento do acervo. Assim, nós descobrimos a etiqueta”, conta o juiz titular da Vara, Leonardo Costa de Brito. “Estamos separando os processos por tema e fase. Suponhamos que eu queira em um dia julgar apenas processos de alimentos que estejam em sua fase final nos quais os réus não tenham oferecido resposta. Esse filtro nós conseguimos aplicar no PJe com as etiquetas. E assim conseguimos julgar melhor, porque estudamos o tema e aplicamos aos casos em tramitação de forma coerente de acordo com cada situação.”
O magistrado conta que foi necessária uma padronização no trabalho. “Passamos eu e os servidores a despachar, em lote, várias ações em situação parecida, como pendentes de ‘intimação do réu’, ‘publicação’, ‘oficiar o órgão x’, ‘arquivar o processo’. Sem isso, o servidor teria que ler o despacho ou a decisão toda para saber o que seria feito”, explica. Foi desenvolvido um manual para padronizar a classificação das ações judiciais por tema e por fase processual. “O manual que criamos informa o significado da etiqueta e o fluxo que será realizado da secretaria para o gabinete ou do gabinete para a secretaria ou ainda da vara para as partes. Assim evitamos classificações diferentes para um processo e a interpretação incorreta do que deve ser feito.”
Produtividade
Até o índice de produtividade de servidores (IPS), criado pelo CNJ, teve uma alteração significativa na unidade judicial com a nova estratégia na gestão do acervo eletrônico. O último IPS aferido no TJPE foi de 163. Em 2020, o IPS da 1ª Vara Cível de Araripina alcançou o índice de 602, superando o melhor IPS da Justiça Estadual, a do TJRJ que é de 316. Em relação a todas as movimentações e expedientes realizados pela 1ª Vara Cível de Araripina no PJe, fica evidente a melhoria. Em 2018, foram realizadas 7.783 movimentações no PJe. Em 2019, houve 12.660. Em 2020, foram 19.614.
O índice de arquivamento de processos eletrônicos na unidade está bem próximo do índice de distribuição de novas ações. Em 2018, a Unidade recebeu 749 ações e arquivou 920. Em 2019, foram distribuídos à vara 1.139 ações, enquanto foram arquivados 1.139 processos. Em 2020, a unidade judicial registrou um aumento significativo no número de processos distribuídos, com 2.132 novos processos. O número de processos eletrônicos arquivados também teve aumento, alcançando o número de 1.806 ações baixadas.
Fonte: TJPE
