O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (25/9), a 16.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, no eixo temático Equidade Racial. O evento terá início às 16h, na Plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. Na ocasião, serão apresentados quatro projetos inseridos no Portal das Boas Práticas do Poder Judiciário. 

Com duas horas de duração, a 16.ª edição é voltada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário. O conselheiro João Paulo Schoucair fará a abertura do encontro, e o juiz auxiliar da presidência CNJ e coordenador do Departamento de Gestão Estratégica, Fábio César Oliveira, irá moderar as apresentações.  

Desenvolvido para servir como encontro entre mulheres negras magistradas, servidoras, profissionais e colaboradoras do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Narrativas e Escutatórias do Caminhar das Mulheres Negras é o primeiro projeto a ser conhecido durante o evento. As mulheres negras que participam do programa têm a oportunidade, de ouvir, falar, trocar experiências com relatos e leituras acerca do seu pertencimento e seu protagonismo na sociedade. 

Vem também do Judiciário maranhense a segunda iniciativa a ser abordada no Disseminando. Intitulado Para Além do Dia 20 de Novembro: Diga não ao Racismo, o programa tem por objetivo refletir sobre a importância do Dia da Consciência Negra, ressaltando que a celebração não se restringe a apenas um dia por ano. A expectativa é que a proposta esteja ativa ao longo do ano como fomentador de práticas antirracistas e antidiscriminatórias no Poder Judiciário e na sociedade civil como todo a partir de campanhas e ações de sensibilização. 

Para o moderador do evento, o Disseminando Boas Práticas visa à difusão de exemplos bem-sucedidos de inciativas do Poder Judiciário. “O eixo Equidade Racial é especialmente importante por veicular ações que buscam a correção de desigualdades históricas e propõe a transformação do Poder Judiciário em uma instituição mais inclusiva”, destacou Fábio.  

O magistrado afirmou ainda que a divulgação dessas práticas possibilitará ao CNJ incentivar a adoção de boas práticas em outras unidades do Poder Judiciário, além de promover a efetivação da Constituição da República de 1988 em favor da construção de uma sociedade mais justa e solidária. 

Inserido na região do Baixo Amazonas, na cidade de Oriximiná, o projeto Sawabona foi criado pelo Tribunal de Justiça do Pará como forma de combater o bullying contra crianças e adolescentes quilombolas do município, promovendo o respeito, o diálogo e a equidade racial nas escolas. O município possui 63 escolas de ensino fundamental na zona rural, espalhadas em 37 aldeias indígenas e 27 territórios quilombolas, com um total de 5.645 alunos. O termo “Sawabona” significa “Eu te respeito, eu te valorizo, você é importante para mim” em língua africana, simbolizando o espírito de reconhecimento, aceitação e respeito às diferenças, como explicam os responsáveis pelo programa. 

A última prática a ser debatida, originária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, é denominada Sou Quilombola, Anote Aí e tem como público-alvo pessoas vulneráveis socialmente, como as comunidades quilombolas. A iniciativa integra o projeto Exercendo a Cidadania, da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará, e objetiva fomentar ações que promovam o amplo acesso aos serviços e às informações da Justiça Eleitoral.  

Serviço: 

Eixo temático: Equidade Racial 

Data: 25 de setembro de 2024
Horário: 16h às 18h
Público-alvo: magistrados e servidores do Poder Judiciário
Local: Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo Canal do CNJ no YouTube 

Programação 

Prática 1 – Narrativas e escutatórias do caminhar das mulheres negras
Prática 2 – Para além do dia 20 de novembro: Diga Não Ao Racismo.
Prática 3 – Projeto Sawabona
Prática 4 – “Sou Quilombola, Anote Aí” 

Assista ao evento pelo canal do CNJ no YouTube:

Texto: Ana Moura
Edição: Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias