Política judiciária prioritária nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), a cultura da conciliação segue mostrando sua força como meio de solução de conflitos trabalhistas. Durante o primeiro semestre deste ano, os 15 Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) promoveram 6.540 acordos – a maior parte em audiências virtuais-, garantindo o pagamento de R$ 368,39 milhões a trabalhadores de 599 municípios paulistas.
“É preciso destacar o apoio dos operadores de Direito da nossa jurisdição para esse resultado, que prontamente perceberam os desafios impostos pelo trabalho remoto e passaram a cooperar conosco pela busca das melhores alternativas”, afirma a presidente do TRT15, desembargadora Gisela Moraes. Ela também destaca o empenho das equipes dos Cejusc-JT, que são coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, conduzido pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.
Do total pago, R$ 286,29 milhões tiveram como origem 6.357 acordos promovidos pelos 14 Cejuscs-JT de primeiro grau do TRT15, localizados em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté. Os outros R$ 82,10 milhões foram obtidos em 183 conciliações mediadas pelo Cejusc-JT de 2º grau, em Campinas.
Destaques
Com 807 acordos, o Cejusc-JT de Franca foi a unidade que promoveu o maior número de acordos no período. Já o Cejusc-JT de Piracicaba destacou-se pelos valores pagos aos trabalhadores, com R$ 38,68 milhões. Na unidade de Jundiaí, o percentual de conciliações ficou em evidência. De cada 100 audiências realizadas, 67 foram concluídas com acordos.
“Os resultados obtidos por todas as unidades são muito semelhantes, evidenciando o alinhamento de todas as equipes às diretrizes do Nupemec e às dos órgãos superiores da Justiça do Trabalho sobre a promoção da cultura conciliatória”, destaca a desembargadora Ana Paula Lockmann.
Premiações
Conhecido nacionalmente pela promoção da cultura da conciliação, o TRT-15 acumula premiações relacionadas ao trabalho feito pelos Cejuscs-JT. Em 2015, a unidade de 2º Grau foi agraciada com o prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mesmo ano, a juíza Ana Cláudia Torres Vianna, coordenadora do Cejusc-JT de Campinas, recebeu menção honrosa com o projeto Mídia e Mediação, que utilizava pioneiramente o WhatsApp para mediação de conflitos trabalhistas.
Na edição 2016 do Conciliar é Legal, o TRT15 foi novamente premiado por alcançar, no critério absoluto, os índices de composição mais elevados durante a XI Semana Nacional de Conciliação. Também foram homenageados naquele ano o diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, o juiz José Roberto Dantas Oliva, e a juíza do trabalho Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, ambos vencedores na categoria “Juiz Individual”, com a apresentação da prática “A Arte de Conciliar”, que investia na arte, por meio de exposições e apresentações artísticas, como meio de incentivar sessões de conciliação e mediação.
Na edição 2017 do prêmio Conciliar é Legal, a juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, coordenadora do Cejusc-JT de 2º Grau, foi agraciada na categoria Juiz Individual da Justiça do Trabalho, com a prática “Antecipando a execução no TRT15”, que realizava audiências de conciliação de processos julgados pelas Câmaras do Tribunal, no período compreendido entre o trânsito em julgado e a baixa na vara do trabalho de origem.
Fonte: TRT15
