Cerca de 10 mil beneficiados, entre empregados e empregadores, e R$ 120 milhões em acordos homologados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). Esse foi o resultado final da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que mobilizou magistrados e servidores do TRT15 no período de 30 de novembro a 4 de dezembro.
Os números foram apurados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte, e o resultado foi divulgado na quarta-feira (9/12). Ao todo, o montante arrecadado chegou a R$ 473,3 milhões, posicionando o TRT15 na segunda colocação entre os tribunais de grande porte da Justiça do Trabalho. Nacionalmente, a campanha do CSJT movimentou R$ 1.825.027.573,15.
O total de homologações na primeira e na segunda instância do Regional, envolvendo todas as 153 varas do trabalho mais os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), somaram R$ 120.226.196,21 em 1.612 acordos realizados, todos em processos em fase de execução, e efetuados em 3.604 audiências telepresenciais.
Os valores movimentados compreenderam, além de acordos homologados, os créditos e ativos financeiros bloqueados, dos quais o TRT15 arrecadou R$ 21.171.185,37. Foram liberados ainda por meio de 5.947 alvarás um total de R$ 212.302.909,96, além de R$ 14.935.551,64 em precatórios e R$ 9.029.249,86 em requisições de pequeno valor (RPV). Quanto aos leilões, o Tribunal arrecadou R$ 73.982.849,11 a partir de 708 bens oferecidos.
Durante o período, o TRT15 destinou aos cofres públicos em recolhimentos previdenciário e fiscal o valor de R$ 20.410.711,95. Outros R$ 1.281.190,59 foram contabilizados, totalizando a somatória de R$ 473.339.844,69 movimentada pela 15ª Região no período.
“O tribunal mais uma vez demonstrou toda a sua força e engajamento, não se deixando abater pelas limitações de deslocamento e de aglomeração impostas pela pandemia do novo coronavírus. Parabéns a todos os magistrados e servidores das Varas do Trabalho, das Divisões de Execução e dos Cejuscs pelo empenho em proporcionar ao jurisdicionado a solução célere dos conflitos em fase de execução, que é considerada a mais difícil do processo trabalhista”, ressaltou a presidente do TRT15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.
Além desse montante, foram homologados no período R$ 1.569.027,11 em 145 audiências pré-processuais (aquelas em que empresas e empregados podem chegar a um acordo antes mesmo do ajuizamento da ação trabalhista, conforme prevê a Recomendação CSJT.GVP 01/2020, especialmente no contexto da vigência da pandemia do novo coronavírus). O total de beneficiados em todas essas ações chegou a 9.990.
Fonte: TRT15
