Quinta, 02 de Outubro de 2008

A 10ª Vara do Trabalho de Belém (PA) inovou a sistemática de trabalho e ampliou o número de processos solucionados. No mês de setembro, resolveu 84 processos em execução e, assim, efetivou as decisões judiciais com pagamentos a reclamantes e aos cofres da União. A cada dia útil, quase quatro execuções foram encerradas com a média de R$4.836,91 em cada processo. No total, R$723.403,41 foram repassados aos interessados.

Para chegar a estes resultados, várias medidas foram adotadas. Uma delas é reiterar as ordens de bloqueio via Bacen Jud a cada semana, já que a resposta se refere à movimentação bancária do dia. Se o pedido não for reiterado, não há possibilidade de bloqueio. Também foi implantada a consulta online das declarações de imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas no site da Receita Federal.

Outra medida foi a criação de um banco de dados dos extratos de contratos das empresas com os órgãos públicos e, frustrado o bloqueio de dinheiro e sem necessidade de requerimento do credor, o juízo faz o bloqueio do crédito das executadas nos diversos entes públicos. Uma medida menos usual chamou atenção das partes e rendeu aumento do número de adjudicações, isto é, quando o reclamante ao invés de receber dinheiro, fica com os bens penhorados pela justiça junto ao reclamado.

Em mais uma inovação, a Vara Trabalhista passou a ligar diretamente à parte para saber do interesse de ficar com o bem em pagamento ao crédito trabalhista. De acordo com o juiz titular da vara, Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior, nessas situações, a parte se sente prestigiada, pois a Justiça está tomando conta de seu caso e, em regra, o reclamante aceita a ponderação do juiz que é feita por telefone e o processo é solucionado.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT8