O Projeto Pauta Célere, promovido pelo 10º Juizado Especial das Relações de Consumo de São Luís no período de março a junho de 2013, resultou em um total de 1.150 audiências realizadas. Presididas pela titular da unidade, juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, as reuniões ocorreram nos dias 18, 20 e 22 de março; 3, 17, 23 e 26 de abril; 7,13, 17, 20 e 24 de maio; e em 5 e 7 de junho em ambientes especialmente preparados. Das audiências, 176 resultaram em acordos. Foram sentenciados 734 processos no período.

Sob a supervisão da juíza Mara do Socorro, servidores do juizado e um estagiário do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão colaboraram com o trabalho. As audiências do Pauta Célere ocorreram simultaneamente às reuniões já designadas na pauta normal do juizado com vistas a atender a grande demanda processual existente na unidade. Segundo dados do relatório de junho, tramitam atualmente 3.550 processos na unidade judiciária.

O Projeto Pauta Célere tem o apoio logístico da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Diretoria Administrativa, bem como do setor de material do Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a magistrada, dependendo da demanda, o projeto deve continuar.

Fonte: CGJ-MA