Processos amarelados pelo tempo, um memorial com objetos que marcam momentos importantes da Justiça do Trabalho e um livro comemorativo com as histórias por trás de processos trabalhistas desde a década de 40.  Esses e outros itens fazem parte da história da Justiça do Trabalho em Mato Grosso e ganham um destaque especial no Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado nesse domingo, 10 de maio.

A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para celebrar o patrimônio cultural, construído desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras. A data escolhida é a mesma da criação, em 1808, da Casa da Suplicação do Brasil, primeiro órgão de cúpula que houve no Judiciário brasileiro.

Segundo a gestora regional do Comitê de Resgate da Memória Nacional da Justiça do Trabalho, desembargadora Beatriz Theodoro, a instituição da data é importante para preservar fatos e acontecimentos que construíram a identidade cultural do Judiciário. “Um povo precisa preservar a sua memória e o Poder Judiciário também precisa dessa preservação para aprender com o passado”.

A próxima reunião do comitê será realizada de forma virtual na próxima quinta-feira (14), ocasião na qual a Justiça do Trabalho em Mato Grosso levará a proposta de criação de um museu virtual 360 graus no site de notícias da instituição.

Em Mato Grosso, o TRT realiza uma série de ações para preservar a memória da instituição. Uma delas é a guarda de processos históricos no Arquivo Geral do Tribunal.  O local, repletos de caixas e arquivos, guarda verdadeiros tesouros históricos, como o primeiro processo ajuizado na Justiça do Trabalho no estado.

Com a data de 1941, a ação foi movida por um português boêmio que entrou para a história da Justiça do Trabalho ao figurar em um dos primeiros processos da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Cuiabá. No arquivo é possível conferir até mesmo o passaporte e a carteira de trabalho que o português, inadvertidamente, deixou na Justiça do Trabalho. Ele saiu do Rio de Janeiro para trabalhar em uma empresa de construção, setor que até hoje emprega milhares de pessoas na Capital.

Segundo o coordenador da Seção de Gestão Documental, Luiz Henrique Caparelli, o Arquivo Geral conta com cerca de 15 mil processos de guarda permanente. Segundo ele, entre esses processos há muitos casos interessantes, como ações que envolveram o poeta Silva Freire, o bicheiro Arcanjo, a dupla sertaneja Milionário e José Rico, o piloto Emerson Fitipaldi e muitas outras personalidades e figuras históricas.

No local, há processos de trabalhadores que ajudaram a transformar Cuiabá em uma metrópole, outros que mostram evoluções tecnológicas da sociedade e suas consequências no mercado de trabalho e ainda aqueles que tratam de temas importantes para o judiciário trabalhista, como trabalho escravo, acidente de trabalho e busca por igualdade. “É muito importante preservar os processos históricos. São a memória viva do Tribunal. Um país que não tem livros, não tem história ou cultura não tem passado e futuro”, afirmou.

Essas e outras história foram contadas na obra “Foi Assim… Vidas, olhares e personagens por trás dos processos trabalhistas em Mato Grosso”, lançada em dezembro de 2017 para comemorar os 25 anos da Justiça do Trabalho em Mato Grosso.

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O Tribunal possui ainda um memorial onde podem ser encontrados objetivos que foram testemunhas da história e transformações da Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Como fotos que mostram a primeira sede da instituição na Av. Fernando Corrêa da Costa, onde funcionou até 2005.

No local, há ainda a primeira mesa utilizada por magistrados, uma máquina manual de datilografia utilizada em muitos atos judiciais e fotos da primeira Junta de Conciliação e Julgamento de Cuiabá. Lá, o visitante também pode conferir mobiliários, equipamentos, fotografias, filmes, documentos, processos administrativos e pelo acervo de processos judiciais selecionados como históricos, que contam o passado da Justiça trabalhista no estado.

Dia da Memória

A proposta da data oficial é promover ações de conservação do acervo memorial dos tribunais. Nos arquivos, bibliotecas e museus da Justiça, há documentos, processos, mas também objetos e imóveis que permitem recontar a história da sociedade e do Estado brasileiros. A sugestão partiu do comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que incentiva e apoia ações de preservação e divulgação da memória judiciária em todo o país.

Fonte: TRT23