A 1ª Vara da comarca de São José de Ribamar iniciou uma Correição Geral Ordinária na segunda-feira (1/10). A juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, titular da unidade judicial, vai coordenar os trabalhos na secretaria da vara, no período de 1º a 11 de outubro.

Durante os trabalhos de correição não serão realizadas audiências ordinárias, e a atuação processual do juiz ficará limitada aos atos de urgência. Ficará suspenso no período da correição, também, o atendimento aos advogados e partes, bem como os prazos processuais, sem prejuízo do atendimento relativo aos feitos.

De acordo com Resolução do Tribunal de Justiça do Maranhão, a função correicional deve procurar o aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais e das secretarias judiciais e Serventias Extrajudiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades e a apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares.

Versa ainda o documento que juiz de direito é o corregedor permanente de sua comarca, vara ou juizado, devendo promover anualmente correição e inspeção ordinárias, nos serviços de seu juízo e, sempre que reputar necessário e conveniente, correições e inspeções extraordinárias.

Lívia Maria Costa Aguiar já enviou cópia da Portaria que estabelece a correição aos órgãos interessados, como a Corregedoria Geral da Justiça, a Defensoria Pública do Maranhão e a Promotoria de Justiça da comarca.

Da CGJ-MA