A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em quatro postos fixos de atendimento extraordinário, juntamente com os cartórios que estão em condições de operação. A mobilização é coordenada
O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dificultaram o cumprimento das metas nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário durante o ano de 2023. Apesar do grau de dificuldade avaliado entre mediano a alto, a maior parte dos segmentos de justiça
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do Poder Judiciário durante o encerramento da 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No último painel do dia, foram apresentados os objetivos e as ações das corregedorias vinculados às Metas
A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de copos descartáveis e água em vasilhames plásticos são algumas das iniciativas para incentivar a promoção da sustentabilidade no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As orientações estão dispostas na Instrução Normativa CNJ
A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e masculina (60,42%) e de apenas 1,6% (253 pessoas) pretos. O número de servidores e servidoras está em 272.745, distribuídos nos 91 tribunais. Dados específicos relativos ao perfil quadro funcional da Justiça estão mais facilmente acessíveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a utilização da Inteligência Artificial Generativa (IAG) na Justiça brasileira. O 1º Diagnóstico sobre uso de IAG no Poder Judiciário, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), deverá auxiliar nas decisões pela Administração Judiciária sobre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, no próximo dia 20/6, o prazo para tribunais pleitearem o Selo Linguagem Simples, em reconhecimento aos esforços da Justiça para aplicar linguagem direta e compreensível em decisões judiciais e nas comunicações da Justiça com a sociedade. O anúncio foi feito pela conselheira Daiane
O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Os integrantes do tribunal internacional realizam no Brasil audiências sobre diversos casos, incluindo a temática do impacto da emergência climática em países da América do Sul. O Brasil é signatário da Convenção Americana
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um novo ciclo de gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário, em que o órgão pretende atuar com maior proximidade aos tribunais para auxiliar no alcance dessas metas. As mudanças compõem a Portaria CNJ n. 141/2024, que prevê quatro etapas para essa gestão:
