Licitações e contratos

Informações relativas às aquisições do CNJ, evidenciando os pontos relacionados a seguir:

• Contratos administrativos vigentes, em que é possível ter acesso desde os documentos gerados pelas unidades gestoras, desde a fase de planejamento da aquisição até o inteiro teor dos contratos e suas alterações. Ainda, por meio deste menu, é possível ter acesso aos contratos já encerrados;
• Atas e registros de preços vigentes, em que é possível ter acesso aos documentos gerados, desde o planejamento até a assinatura da ata. Ainda, por meio deste menu, é possível ter acesso, às atas de registro de preço já encerradas;
• Atos de dispensa e inexigibilidade;
• Editais, em que consta a publicação dos Editais lançados pelo órgão;
• Plano de contratações anual e demais informações sobre as contratações do ano corrente; e
• Lista de colaboradores alocados por força de contrato (terceirizados).

Caso seja necessário acesso a documentos não publicados na Página de Transparência do CNJ ou esclarecimento quanto aos publicados, realize a solicitação por meio da Ouvidoria.