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Composição atual

 

 

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Cármen Lúcia Antunes Rocha
Presidente
Ministra do Supremo Tribunal Federal

 

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João Otávio de Noronha
Corregedor Nacional de Justiça
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
(indicado pelo STJ)

 

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Lelio Bentes Corrêa
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
(indicado pelo TST)

 

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Carlos Augusto de Barros Levenhagen
Desembargador do TJMG
(indicado pelo Supremo Tribunal Federal)

 

 

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Bruno Ronchetti de Castro
Juiz de Direito do TJSP
(indicado pelo Supremo Tribunal Federal) 

 

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Daldice Maria Santana de Almeida
Desembargadora do TRF3
(indicada pelo Superior Tribunal de Justiça)

 

 

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Fernando César Baptista de Mattos
 Juiz Federal da 2ª Região
(indicado pelo Superior Tribunal de Justiça)

 

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Gustavo Tadeu Alkmim
Desembargador Federal do TRT 1
 (indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho)

 

 

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Carlos Eduardo Oliveira Dias
Juiz do Trabalho do TRT 15 
(indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho)

 

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Rogério José Bento Soares do Nascimento
Procurador Regional da República
(indicado pela Procuradoria-Geral da República)  

 

 

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Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Procurador de Justiça do MPE/SP
(indicado pela Procuradoria-Geral da República)

 

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 Luiz Cláudio Silva Allemand
Advogado
(indicado pelo Conselho Federal da OAB)

 

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   José Norberto Lopes Campelo
Advogado
(indicado pelo Conselho Federal da OAB)       

 

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Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada
(indicado pela Câmara dos Deputados)

 

 

 

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Henrique de Almeida Ávila

Cidadão de notável saber jurídico e reputação
ilibada
(indicado pelo Senado Federal)

         

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Júlio Ferreira de Andrade
Secretário-Geral

 

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Amarildo Vieira de Oliveira
Diretor-Geral

 

Composição do CNJ

Conforme o art. 103-B da Constituição Federal de 1988, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: 

  • o Presidente do Supremo Tribunal Federal;
  • um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal;
  • um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal;
  • um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
  • um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
  • um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
  • um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
  • um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
  • um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
  • um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;
  • um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;
  • dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
  • dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Entre os direitos e deveres dos conselheiros, estabelecidos pelo Regimento Interno do CNJ, estão, entre outros:

  • elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNJ e apresentá-los nas sessões plenárias ou reuniões de Comissões, observada a pauta fixada pelos respectivos Presidentes;
  • requisitar de quaisquer órgãos do Poder Judiciário, do CNJ e de outras autoridades competentes as informações e os meios que considerem úteis para o exercício de suas funções;
  • propor à Presidência a constituição de grupos de trabalho ou Comissões necessários à elaboração de estudos, propostas e projetos a serem apresentados ao Plenário do CNJ;
  • propor a convocação de técnicos, especialistas, representantes de entidades ou autoridades para prestar os esclarecimentos que o CNJ entenda convenientes;
  • pedir vista dos autos de processos em julgamento.
  • participar das sessões plenárias para as quais forem regularmente convocados;
  • despachar, nos prazos legais, os requerimentos ou expedientes que lhes forem dirigidos;
  • desempenhar as funções de Relator nos processos que lhes forem distribuídos.

                                                                                                 

Fale com os conselheiros

Ministra Cármen Lúcia (Presidente)
Chefe de Gabinete: 
 (61) 2326-4587
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png presidencia@cnj.jus.br 

Ministro João Otávio de Noronha (Corregedor Nacional de Justiça)
Chefe de Gabinete: Humberto Pradera
 (61) 2326-4694
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png corregedoria@cnj.jus.br 

Conselheiro Lelio Bentes Corrêa
Chefe de Gabinete: Inês da Fonseca Porto
 (61) 2326-4919
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png luana.oliveira@cnj.jus.br 

Conselheiro Carlos Augusto de Barros Levenhagen 
Chefe de Gabinete: Brenton Vieira Crispim
 (61) 2326-4579 
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png gab.carloslevenhagen@cnj.jus.br 

Conselheiro Bruno Ronchetti de Castro
Chefe de Gabinete: Elton Rodrigues de Souza
 (61) 2326-4576
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png gab.bruno.ronchetti@cnj.jus.br 

Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida
Chefe de Gabinete: João Murta
 (61) 2326-4575
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png  gabconselheiradaldice@cnj.jus.br 

Conselheiro Fernando César Baptista de Mattos
Chefe de Gabinete: Larissa Garrido Benetti Segura
 (61) 2326-4578
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png gab.fernandomattos@cnj.jus.br

Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim
Chefe de Gabinete: Paula Ferro Costa de Sousa
 (61) 2326-4577
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png gab.gtalkmim@cnj.jus.br  

Conselheiro Carlos Eduardo Oliveira Dias
Chefe de Gabinete: Emilia Maria Rodrigues da Silva
 (61) 2326-4574
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png gab.carloseduardo@cnj.jus.br 

Conselheiro Rogério José Bento Soares do Nascimento
Chefe de Gabinete: Arthur Gomes Castro
 (61) 2326-4977
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png gabrogerionascimento@cnj.jus.br e jocelia.silva@cnj.jus.br 

Conselheiro Arnaldo Hossepian Lima Junior
Chefe de Gabinete: Adriene Domingues Costa
 (61) 2326-4890
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png gab.arnaldohossepianjunior@cnj.jus.br 

Conselheiro Luíz Cláudio Allemand
Chefe de Gabinete: Leonardo Peter
 (61) 2326-4559
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png gabinete.allemand@cnj.jus.br

Conselheiro José Norberto Lopes Campelo
Chefe de Gabinete: Rodrigo Mesquita
 (61) 2326-4584
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png gabinete.norberto@cnj.jus.br 

Conselheiro Henrique de Almeida Ávila
Chefe de Gabinete: Ivana Patrícia de Araújo Bezerra de Paula
 (61) 2326-4979
files/conteudo/imagem/2016/10/b1eead7303f2ec8bcdefcc69b1617390.png gabinete.henriqueavila@cnj.jus.br  

 

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