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Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas

Trata-se  de  comissão  permanente  que,  analisando  o  funcionamento  do  Poder  Judiciário  em  suas  várias  instâncias,  propõe-se  a  adotar  medidas  tendentes  a:

  • Racionalização judicial;
  • Simplificação recursal;
  • Otimização de rotinas;
  • Melhor alocação de pessoas;
  • Aproveitamento de novas tecnologias para automação dos processos de trabalho;
  • Gestão adequada de custos operacionais e;
  • Padronização de estruturas organizacionais.
  • Cuida, ainda, de projetos voltados para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes – tanto dos magistrados como de servidores, por meio de capacitação, essenciais à execução da estratégia e à motivação, sem descuidar da qualidade de vida.

 

Matérias em Estudo:

  • Proposta de aprimoramento das Resoluções nº 72/2009 (convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais) e 106/2010 (critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau);
  • Proposta de alteração da Resolução CNJ nº 34/2007 (exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional);
  • Proposta de alteração da Resolução CNJ nº 81/2009 (concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital);
  • Proposta de resolução para regulamentar o vitaliciamento dos juízes de 1º Grau;
  • Proposta de recomendação do uso de ferramentas de Business Intelligence (BI), para aferir produtividade e outros aspectos relevantes de cada unidade jurisdicional;
  • Proposta de aprimoramento das Resoluções CNJ nº 13/2006 (teto remuneratório constitucional e subsídio mensal dos membros da magistratura), 14/2006 (teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio) e 133/2011 (simetria constitucional entre Magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens);
  • Proposta de ato normativo com vistas a regulamentar o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário;

 

Projetos e Grupos de Trabalho:

  • Projeto de Diagnóstico Para Eficiência no Poder Judiciário;
  • Grupo técnico composto por juristas e contadores, com experiência e notório conhecimento em cálculos de processo judiciais, para estudo sobre uniformização dos índices de atualização monetária no âmbito da Justiça Estadual;
  • Grupo técnico composto por pesquisadores do DPJ e representantes de tribunais superiores, com experiência e notório conhecimento em Logística Sustentável, para auxílio na escorreita execução da Resolução CNJ nº 201/2015 (criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável-PLS-PJ).

Material de Apoio:

Contatos:

 Composição:

Aloysio Corrêa da VeigaPresidente
Daldice Maria Santana de Almeida
Márcio Schiefler Fontes
Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Rogério José Bento Soares do Nascimento
Valdetário Andrade Monteiro
Valtércio Ronaldo de Oliveira

     

 

SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D CEP: 70760-544 

Telefones - 55 61 2326-5000 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

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