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Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas

Trata-se  de  comissão  permanente  que,  analisando  o  funcionamento  do  Poder  Judiciário  em  suas  várias  instâncias,  propõe-se  a  adotar  medidas  tendentes  a:

  • Racionalização judicial;
  • Simplificação recursal;
  • Otimização de rotinas;
  • Melhor alocação de pessoas;
  • Aproveitamento de novas tecnologias para automação dos processos de trabalho;
  • Gestão adequada de custos operacionais e;
  • Padronização de estruturas organizacionais.
  • Cuida, ainda, de projetos voltados para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes – tanto dos magistrados como de servidores, por meio de capacitação, essenciais à execução da estratégia e à motivação, sem descuidar da qualidade de vida.

 

Matérias em Estudo:

  • Proposta de aprimoramento das Resoluções nº 72/2009 (convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais) e 106/2010 (critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau);
  • Proposta de alteração da Resolução CNJ nº 34/2007 (exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional);
  • Proposta de alteração da Resolução CNJ nº 81/2009 (concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital);
  • Proposta de resolução para regulamentar o vitaliciamento dos juízes de 1º Grau;
  • Proposta de recomendação do uso de ferramentas de Business Intelligence (BI), para aferir produtividade e outros aspectos relevantes de cada unidade jurisdicional;
  • Proposta de aprimoramento das Resoluções CNJ nº 13/2006 (teto remuneratório constitucional e subsídio mensal dos membros da magistratura), 14/2006 (teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio) e 133/2011 (simetria constitucional entre Magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens);
  • Proposta de ato normativo com vistas a regulamentar o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário;

 

Projetos e Grupos de Trabalho:

  • Projeto de Diagnóstico Para Eficiência no Poder Judiciário;
  • Grupo técnico composto por juristas e contadores, com experiência e notório conhecimento em cálculos de processo judiciais, para estudo sobre uniformização dos índices de atualização monetária no âmbito da Justiça Estadual;
  • Grupo técnico composto por pesquisadores do DPJ e representantes de tribunais superiores, com experiência e notório conhecimento em Logística Sustentável, para auxílio na escorreita execução da Resolução CNJ nº 201/2015 (criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável-PLS-PJ).

Material de Apoio:

Contatos:

 Composição:

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Daldice Maria Santana de Almeida 

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Fernando Cesar Baptista de Mattos

 

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Rogério José do Nascimento

     

 

SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D CEP: 70760-544 

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