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Notícias

Porto Alegre 15.03.2011 - CNJ Retoma Inspeção no Presídio Central de Porto Alegre.Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.
O programa Justiça Presente realiza nos dias 27 e 28 de junho o Encontro Nacional Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) com objetivo de fortalecer a rede de usuários da plataforma nacional de execução penal e divulgar as atualizações e aperfeiçoamentos do sistema. Juízes e servidores de tribunais de todo o país participarão de seminários, painéis e workshops. O encontro será realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 Os consultores estarão reunidos ao longo desta semana- FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
Os 27 consultores em audiências de custódia do programa Justiça Presente se reúnem em Brasília nesta semana para discutirem estratégias de fortalecimento e qualificação do procedimento. Os consultores serão alocados em todas as unidades da Federação para dar apoio técnico aos profissionais que atuam na realização do ato para o cumprimento da Resolução n. 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de facilitar o acesso dos custodiados às redes de proteção social e de auxiliar no desenvolvimento de ações relativas às políticas de alternativas penais e de monitoração eletrônica.
Audiência de custódia realizada pelo juiz Marcos Faleiros, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso - Foto: Ascom TJMT
Pesquisa divulgada pelo Instituto Sou da Paz sobre alternativas ao uso da prisão provisória na cidade de São Paulo recomenda a expansão e qualificação das audiências de custódia como forma mais barata e eficaz de combater a violência. Política nacional adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e presente em todo o país, as audiências de custódia integram as ações do programa Justiça Presente, que busca solucionar o quadro de crise do sistema prisional brasileiro de forma estruturada e sustentada.