Justiça Federal da 5.ª Região liberará mais de R$ 600 milhões em RPVs no dia 30/4
O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) liberará, a partir da próxima quarta-feira (30/04), o total de R$ 606.278.740,45 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de março e beneficiará 63.996 pessoas
Tribunal da 1.ª Região autuou mais de R$ 28 bi em precatórios federais para o exercício 2026
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) concluiu o período constitucional de apresentação de precatórios para o orçamento de 2026. Do dia 24 de março até o dia 2 de abril, o Tribunal, com o apoio da Assessoria de
Precatórios: Tribunal do DF prioriza idosos e pessoas com doenças graves e deficiência
A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (Coorpre) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com a Central Judicial da Pessoa Idosa (CJI), informa aos idosos, acima de 60 anos, e às pessoas com doença
Justiça Federal da 5.ª Região libera mais de R$ 360 milhões em RPVs nesta segunda (31/3)
O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) liberará, a partir de segunda-feira (31/3), o total de R$ 367.265.188,53 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de fevereiro e beneficiará 37.198 pessoas em
Acordos na Justiça do Trabalho sergipana viabilizam mais de R$ 3,7 milhões em precatórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região (TRT-SE), a partir de acordos firmados com gestores municipais, viabilizou a quitação de R$ 3.714.756,16 em precatórios vencidos e a vencer durante o exercício de 2025, representando uma baixa de 58 processos.
Judiciário catarinense regulamenta procedimento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou o procedimento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025, para as obrigações definidas pela Constituição Federal e por leis específicas. A RPV é o meio
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 144 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2025, para 112.491 processos, com 144.383 beneficiários. A soma atinge o valor de
Pagamento de R$ 1,1 bilhão em precatórios contribui para aumento do PIB em Sergipe
O Pagamento de Precatórios como indutor para o Desenvolvimento Local foi o tema de um estudo apresentado na manhã desta quinta (30/1), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A análise do pagamento de precatórios, entre os anos de 2019
Justiça Federal libera pagamento de RPVs a mais de 180 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2024, para 141.289 processos, com 180.720 beneficiárias e beneficiários. A soma atinge o valor de
Tribunal amapaense inicia treinamento do primeiro módulo do Sistema Nacional de Precatórios
Foi iniciado, na última sexta-feira (17/1), o primeiro módulo de cadastramento no Sistema Nacional de Precatórios (SisPreq), treinamento que faz parte do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião contou com a presença da juíza auxiliar