O mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer documentação civil à população indígena chega nesta sexta-feira (4/5) a Manaus, capital do Amazonas. Cerca de 2 mil índios de 20 diferentes etnias que vivem próximos a centros urbanos deverão ser beneficiados com a ação, que faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. A entrega dos documentos será realizada no Centro de Convivência do Idoso, no bairro Aparecida, a partir das 8h, em evento que também contará com oficinas de pintura, grafismo e apresentação de dança.
O conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, participará do mutirão. No dia seguinte, ele seguirá para São Gabriel da Cachoeira, município da Amazônia com a maior concentração de indígenas. O objetivo da visita é verificar as possibilidades de uma ação semelhante também ser realizada naquela região.
Levantamentos indicam que a maior parte dos índios (90%) possui apenas o Registro Administrativo de Nascimento do Índio, emitido pela Fundação Nacional do Índio. O Programa Cidadania – Direito de Todos, visa a fornecer documentos como certidão de nascimento, título de eleitor, carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. A ação prevê ainda a inclusão dos índios no Cadastro Único do Governo Federal, para que possam acessar programas sociais, como o Bolsa Família. Ney Freitas destacou a importância do projeto Cidadania, Direito de Todos. “Sem a documentação correta, os índios correm o risco de ficar à margem da sociedade, não podendo ter acesso a direitos fundamentais, como educação, e até mesmo ao mercado de trabalho”, disse o conselheiro.
Os documentos emitidos pelo projeto têm um diferencial: a menção à origem étnica do indígena, para atender a seu apego à identidade cultural, assim como assegurar a comprovação da condição de indígena, sem a qual ele não pode, por exemplo, disputar cotas em universidades e outros benefícios que distinguem os índios. “O que se pretende com esse projeto é garantir que, nos documentos em que isso for possível, constem a aldeia e a etnia de origem. O índio tem uma vinculação forte com sua cultura, e nos registros comuns isso não aparece”, acrescentou o conselheiro Ney Freitas.
Acesso – O Cidadania, Direito de Todos foi criado pelo CNJ em 2010. Em março último, o CNJ firmou um termo de cooperação com diversas entidades para facilitar o acesso da população indígena aos documentos. Assinaram o acordo o Conselho Nacional do Ministério Público, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Defensoria Pública da União, a Associação de Notários e Registradores do Brasil e a Associação Nacional de Registradores das Pessoas Naturais.
Em 2010, o programa beneficiou índios nas aldeias urbanas Marçal de Souza, Darcy Ribeiro, Água Bonita, Tarsila do Amaral e Indubrasil, próximas a Campo Grande. Foram emitidas durante a ação 114 certidões de nascimento, 216 RGs, 217 CPFs, e 78 carteiras de trabalho. No ano passado, o programa também atendeu índios guaranis kaiowás das aldeias Lima Campo e Kokue’y, em Ponta Porã. Na ocasião, foram emitidos 586 documentos – entre os quais 241 certidões de nascimento, 55 RGs, 61 Carteiras de Trabalho e 128 CPFs e cerca de 100 Registros Administrativos de Nascimento de Índios (Rani). Neste ano, foi realizado um mutirão em Aquidauana (MS), com atendimento a cerca de 2.700 pessoas.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
