A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) editou ato atualizando procedimentos que devem ser observados para realização de audiências. A medida busca a otimização da prestação jurisdicional pelos avanços tecnológicos e telemáticos disponíveis. A norma considera,
Uma das mais importantes medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o acesso de milhões de brasileiros à Justiça depois de iniciada a pandemia da covid-19 foi a permissão da utilização das videoconferências no andamento dos processos.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para depor em atos processuais feitos por videoconferência. A medida foi regulamentada pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio do
Foi realizado, no dia 24 de maio, o primeiro Júri Popular semipresencial da comarca de Picuí, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O réu está preso na comarca de Assis (SP). De acordo com o juiz Anyfrancis Araújo
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinou Termo de Cooperação Técnica com o secretário de Administração Penitenciária do DF, Agnaldo Curado. O objetivo foi estabelecer diretrizes para a utilização das
Ultrapassar territórios geográficos. É isso que as audiências por videoconferência possibilitam. Pela primeira vez, a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA) realizou uma audiência em que as vítimas, dois colombianos, prestaram suas declarações diretamente do seu país de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade à população. Desde o último dia 21 de abril, toda vez que um processo é
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atua no Espírito Santo, passa a utilizar exclusivamente a plataforma Zoom para a realização remota de audiências e sessões de julgamento, a partir de 3 de maio. A medida foi adotada
Na sessão de julgamento da última quinta-feira (15/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, relembrou que, há um ano, o Plenário realizava a primeira sessão por videoconferência. A necessidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou, no dia 18 de março, o uso da videoconferência para tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º
Modernidade e acessibilidade. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conquista o patamar de estar 100% conectado por um único sistema de videoconferência. O objetivo será alcançado nesta semana, após concluir a instalação na comarca de Araguaína (TO), segunda maior
O Fórum de Olinda (PE) começou a realizar, em fevereiro, audiências de custódia no formato híbrido. A atividade é executada na Sala de Audiência de Custódia, onde apenas o preso e um servidor ou servidora, que organiza a atividade, ficam
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade do distanciamento social, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se adaptou rapidamente ao trabalho remoto e às sessões virtuais de julgamentos colegiados. Desde março de 2020 até hoje, foram
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou a Recomendação n. 91/2021, que prorrogou e adicionou medidas preventivas contra a Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional, do sistema socioeducativo e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Os
Os tribunais devem informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se estão cumprindo as condições necessárias para a realização das audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Autorizadas por meio da Resolução 329/2020, essas audiências
“A ideia surgiu da necessidade de dar continuidade à prestação jurisdicional, valendo-se das novas ferramentas tecnológicas que permitem superar a vedação às audiências presenciais”, afirma a juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de
No dia 19 de março, completou um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais. A medida, prevista no Ato CSJT.GP.VP e CGJT 1/2020, foi tomada em caráter de emergência para a
A Vara Única de Exu, no sertão de Pernambuco, realizou sua primeira sessão do júri por meio de videoconferência, no final de fevereiro. O réu, que se encontra preso na penitenciária de Taubaté (SP), participou do julgamento de forma virtual,
Uma audiência por videoconferência, no dia 9 de março, possibilitou a tomada de depoimento de pessoa residente em Portugal vítima de assalto. Em tempo recorde, foi iniciada e concluída a instrução criminal do processo em tramitação na 4ª Vara Criminal
Um trabalho que teve início há quase um ano deu suporte para a manutenção do atendimento às mulheres vítimas de violência em Canoas (RS) mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Na semana da Justiça pela Paz em Casa,
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