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Boas Práticas

Nesta página você encontra as ações realizadas pelos órgãos do Judiciário que visam desenvolver nos servidores e magistrados a cultura da prevenção de acidentes no trabalho como também estimulá-los a adotar medidas de proteção pessoal e institucional. 

Se o seu tribunal também possui boas práticas nesse sentido, envie as informações para comunicacao@cnj.jus.br. No campo "Assunto", coloque "boas práticas de segurança do Judiciário".

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Resolução n. 2/2016 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Presidência, da 1ª Vice-Presidência e da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução n. 15/2013 - Dispõe sobre a reformulação da Comissão de Segurança Permanente do TJDFT e regulamenta os pedidos de proteção pessoal das autoridades judiciárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Resolução n. 16/2013 - Regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, de objetos e de volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Resolução n. 17/203 - Institui o porte de arma de fogo para uso dos agentes e inspetores de segurança judiciária no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Portaria Conjunta n. 424/PR/2015 - Dispõe sobre o controle de acesso e as medidas administrativas para a segurança dos magistrados, dos servidores, dos jurisdicionados e dos demais usuários dos prédios ou unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Resolução n. 790/2015 - Regulamenta a organização e o funcionamento do Centro de Segurança Institucional

Portaria conjunta n. 300/2013 - Estabelece normas de proteção e assistência dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em situação de risco.

Resolução n. 790/2015 - Institui o Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dispõe sobre sua organização e funcionamento.


Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

Medidas Preventivas contra Incêndio e Pânico

Cuidados em Operações Bancárias 

Cuidados ao Telefone 

Cuidados ao Volante 

Termo de Compromisso para Segurança Física Pessoal

Protocolo de Dispensa de Segurança Pessoal

Ato Executivo que Estabelece as Regras de Medidas Protetivas


Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR)

Procedimentos nas solicitações de apoio pelos magistrados à comissão de segurança

Plano de proteção e assistência para juízes em situação de risco


Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Magistrados seguros: dicas preventivas de segurança