Chamadas Públicas

2º Edital

Temas:

• Tema 1 – Ações Coletivas no Brasil: processamento, julgamento e execução
• Tema 2 – População em situação de rua egressa do sistema prisional

– 2.º Edital de Convocação da 7ª Edição do Justiça Pesquisa 
– Esclarecimentos

Prazo para submissão de propostas: 19 de dezembro de 2024
Divulgação do resultado final: 21 de fevereiro de 2025
Link para envio de propostas: https://formularios.cnj.jus.br/justica-pesquisa-7ed/

– Resultado Final

– Resultado da Fase 1 de Avaliação das Propostas

– Pedido de Diligência

– Esclarecimentos

– Lista de Proponentes

– 1.º Edital de Convocação da 7ª Edição do Justiça Pesquisa 

Tema:
Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Predatória no Poder Judiciário

Prazo para submissão de propostas: 23 de agosto de 2024
Divulgação do resultado final: 7 de outubro de 2024
Link para envio de propostas: https://formularios.cnj.jus.br/justica-pesquisa-7ed/

– Resultado final das fases de avaliação das propostas e resposta aos recursos interpostos

– PEDIDO DE DILIGÊNCIAS – 2.ª fase

– Resultado da Fase 1 de Avaliação das Propostas

– Pedido de Diligências

– Lista de Proponentes

– 1º Edital de Convocação da 6ª Edição do Justiça Pesquisa
Convocação n.1/2023

Temas:
1. Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei privadas de liberdade;
2. Diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência e adotadas;
3. Diagnóstico da situação do negro no sistema de justiça;
4. Reconhecimento pessoal em procedimentos criminais;
5. Curva de redução dos quantitativos de adolescentes e jovens submetidos ao sistema socioeducativo;
6. Inserção sociolaboral de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema penitenciário no contexto brasileiro;
7. Pesquisa sobre a Audiência de Apresentação e Tortura no Sistema Socioeducativo

– Relação das instituições selecionadas após a terceira fase (divulgado em 16/11/2021)

– Formulário para Edital de Convocação e Seleção Pública n.2 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa

– Resultados da primeira fase do processo seletivo referente ao Edital n. 2/2021 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa

O prazo para interposição dos recursos, previsto item 17, I do Edital, começa em 26/10/2021.

– Pedido de Diligência

– Lista de Proponentes

– Retificação n. 01/2021

– 3º Edital de Convocação da 5º Edição do Justiça Pesquisa 
Convocação n.2/2021

Temas:
1. Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal
2. A Lei Brasileira de Inclusão e o Poder Judiciário
3. Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos
4. Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos
5. Mortes sob custódia prisional no Brasil – Procedimentos de registro, apuração, compreensão do fenômeno, proposição de estratégias de enfrentamento e sugestões de aprimoramento
6. Grupos vulnerabilizados e privação de liberdade

– 2º Edital de Convocação – Republicação do Edital
  – Lista de proponentes
  – Resultado da 1ª fase – Análise da Propostas. Prazo: 5 de abril de 2021: Diagnóstico sobre o Contencioso Tributário no Poder Judiciário Brasileiro
  – Prazo para envio da documentação comprobatória da 2ª fase – habilitação jurídica: 12 de abril de 2021
  – Prazo para divulgação do resultado final: 20 de abril de 2021
  – Link para envio da documentação comprobatória: https://www.cnj.jus.br/convocacao5ed-1/
   – Resultado Final do processo de seleção e convocação  (arquivo pdf)

– 1ª Edital de Convocação
  – Lista de proponentes 
  – Resultado: Análise das Propostas e divulgação do resultado preliminar

– Edital 1 – Encerrado
   – Lista de proponentes 
   – Convocação para complementação de documentos de habilitação
   – Publicação resultado

– Edital 2 – Encerrado
   – Aviso de prorrogação
   – Lista de proponentes
   – Alteração do prazo para publicação do resultado final 
   – Convocação para complementação de proposta no campo temático 1 – Diagnóstico da Situação do Negro no Sistema de Justiça 
   – Publicação resultado