Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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39ª Sessão Virtual (08/11/2018 a 16/11/2018)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004583-33.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004583-33.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Votos divergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró 
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0004583-33.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso e julgou procedente o pedido incidental formulado pelo magistrado para que as parcelas atrasadas sejam pagas com juros e correção monetária, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros André Godinho e Henrique Ávila, que davam provimento ao recurso. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002687-47.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002687-47.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesVotos divergentesGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Corregedoria Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0002687-47.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, que divergia parcialmente para propor modulação dos efeitos da decisão e aplicava efeitos ex nunc, o Conselho, por maioria, aprovou questão de ordem, nos termos do voto da Relatora. Vencido parcialmente o Conselheiro André Godinho. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 3 | ATO NORMATIVO | 0002026-39.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002026-39.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0002026-39.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008589-78.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0008589-78.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0008589-78.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009186-47.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0009186-47.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE
0009186-47.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009646-68.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0009646-68.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0009646-68.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004821-47.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004821-47.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesPresidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Corregedoria Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0004821-47.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006699-07.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006699-07.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesPresidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Corregedoria Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0006699-07.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002759-34.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002759-34.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002759-34.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o Provimento 74/2018, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 10 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0004759-07.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004759-07.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004759-07.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004537-39.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004537-39.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004537-39.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005584-19.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005584-19.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005584-19.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Conselheira Iracema do Vale, em razão do impedimento, e o representante do Ministério Público da União, em razão da vacância do cargo.
Placar
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| 13 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002610-38.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002610-38.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002273-49.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002273-49.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005163-92.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0005163-92.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005163-92.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006590-27.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006590-27.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Presidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido para alterar a parte dispositiva do voto para constar ´Ante o exposto, não conheço do recurso administrativo´, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 17 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002242-29.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002242-29.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002242-29.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 18 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004684-65.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004684-65.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004684-65.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, recebeu o pedido de reconsideração como recurso administrativo e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 19 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007943-05.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007943-05.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007943-05.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004223-93.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004223-93.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004223-93.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou as Resoluções Administrativas n. 19/2017, 31/2018, 32/2018 e 33/2018 do TRT 14ª Região, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 21 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004967-59.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004967-59.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004967-59.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido de reconsideração e determinou, de ofício, a abertura de novo pedido de providências, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009214-49.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009214-49.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0009214-49.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 23 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006336-54.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006336-54.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006336-54.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido e revogou a alínea ´a´ do art. 47 da Resolução CNJ 35, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 24 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008848-10.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008848-10.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 25 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006866-58.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006866-58.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos divergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota e Maria Tereza Uille Gomes, que conheciam do recurso para que o mérito fosse apreciado pela Relatora. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 26 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003763-09.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003763-09.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0003763-09.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 27 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002416-38.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002416-38.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos divergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Presidência Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0002416-38.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 28 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003765-76.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0003765-76.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0003765-76.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 29 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007234-04.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007234-04.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0007234-04.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento, o Conselheiro Valtércio de Oliveira. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Conselheiros Valtércio de Oliveira, em razão do impedimento, e o representante do Ministério Público da União, em razão da vacância do cargo.
Placar
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| 30 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002727-29.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002727-29.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0002727-29.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento, o Conselheiro Valtércio de Oliveira. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Conselheiros Valtércio de Oliveira, em razão do impedimento, e o representante do Ministério Público da União, em razão da vacância do cargo.
Placar
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| 31 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003650-55.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003650-55.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Presidência Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0003650-55.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento, o Conselheiro Valtércio de Oliveira. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Valtércio de Oliveira, em razão do impedimento, Arnaldo Hossepian e o representante do Ministério Público da União, em razão da vacância do cargo.
Placar
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| 32 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002462-37.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002462-37.2012.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Presidência Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0002462-37.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, diante do reiterado descumprimento de decisão emanada deste Conselho, determinou ao TJAM que: a) rescinda vínculo funcional do Sr. Edson Martins do Nascimento Júnior e do Sr. Cleomar Melo de Oliveira; b) realize, no prazo de 30 (trinta) dias, processo seletivo simplificado para contratação temporária apenas de piloto de aeronave, nos exatos termos determinados na decisão de Id. 2207067, em observância à Lei Estadual n. 2.607/2000; c) passe a contratar serviço de transporte aéreo de acordo com os preceitos da Lei n. 8.666, de 1993, que explicita normas gerais sobre as contratações públicas, no caso de aprovação de projeto de lei que extinga o cargo efetivo de Piloto de Aeronave, ainda previsto na Lei Estadual n. 3.226, de 04 de março de 2008; d) preste informações, no prazo de 45 dias sobre as providências adotadas, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Fernando Mattos e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 33 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006223-66.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006223-66.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0006223-66.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 34 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003512-88.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003512-88.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0003512-88.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 35 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001499-19.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0001499-19.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0001499-19.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 36 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004108-72.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004108-72.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0004108-72.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 37 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000220-32.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000220-32.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Votos divergentesGab. Cons. Caputo Bastos
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0000220-32.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso, para julgar procedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Fernando Mattos e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 38 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007746-50.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007746-50.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Corregedoria Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0007746-50.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 39 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002734-21.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002734-21.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0002734-21.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 40 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006000-50.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006000-50.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano
carregando...
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0006000-50.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Fernando Mattos e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 41 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000623-64.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000623-64.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos divergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0000623-64.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila, que davam provimento ao recurso para julgar procedentes os pedidos. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Fernando Mattos e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 42 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009572-14.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009572-14.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0009572-14.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale. Plenário Virtual, 16 de novembro de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Iracema do Vale, em razão do impedimento, Fernando Mattos e o representante do Ministério Público da União, em razão da vacância do cargo.
Placar
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