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Plenário Virtual

35ª Sessão Virtual (14/08/2018 a 22/08/2018)

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002225-61.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Votos divergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0002225-61.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido dos terceiros interessados e, por consequência, julgou prejudicado o pedido dos autores, nos termos do voto da Relatora. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro. Plenário Virtual, 22 de agosto de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Arnaldo Hossepian e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência em parte 3 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Julgo procedente 8 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Henrique Ávila
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009204-05.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0009204-05.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0009204-05.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002434-93.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0002434-93.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou o pedido de prorrogação do processo administrativo disciplinar, nos termos apresentados pelo Relator. Plenário Virtual, 22 de agosto de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009960-14.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Retirado de julgamento
Processo nº 0009960-14.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0009960-14.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010129-98.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Adiado
Processo nº 0010129-98.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0010129-98.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002451-95.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Retirado de julgamento
Processo nº 0002451-95.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0002451-95.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002989-76.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0002989-76.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0002989-76.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso para conhecer do procedimento e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de agosto de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Henrique Ávila
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002688-32.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0002688-32.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0002688-32.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de agosto de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Henrique Ávila
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006053-31.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Julgado
Processo nº 0006053-31.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Consulta pública do processo 0006053-31.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 22 de agosto de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Luciano Frota e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Henrique Ávila
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004945-64.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Julgado
Processo nº 0004945-64.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Consulta pública do processo 0004945-64.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 22 de agosto de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Henrique Ávila

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