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Plenário Virtual

34ª Sessão Virtual (12/06/2018 a 15/06/2018)

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010092-71.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Retirado de julgamento
Processo nº 0010092-71.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0010092-71.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002696-09.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Retirado de julgamento
Processo nº 0002696-09.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0002696-09.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002225-61.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Pedido de Vista
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Link do processo no PJE 0002225-61.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
4 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0002106-03.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0002106-03.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0002106-03.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
5 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0003843-41.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Retirado de julgamento
Processo nº 0003843-41.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Link do processo no PJE 0003843-41.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001982-49.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0001982-49.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0001982-49.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não ratificou a liminar, nos termos do voto do Conselheiro Henrique Ávila. Vencidos os Conselheiros Iracema do Vale (Relatora), João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Valtércio de Oliveira e Márcio Schiefler Fontes. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 5 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Divergência 8 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Cristiana Ziouva
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004732-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0004732-58.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0004732-58.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, ratificou a extensão da liminar, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luciano Frota. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons Luciano Frota
Ratificação de liminar 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Cristiana Ziouva
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006194-84.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006194-84.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006194-84.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou o Provimento, nos termos apresentados pelo Relator. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Cristiana Ziouva
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005163-92.2017.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005163-92.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005163-92.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
10 NOTA TÉCNICA 0004712-38.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0004712-38.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0004712-38.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Nota Técnica no sentido da rejeição do PL nº 5.240/2013, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo a nota técnica 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Cristiana Ziouva
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004837-35.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Retirado de julgamento
Processo nº 0004837-35.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0004837-35.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007984-69.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0007984-69.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0007984-69.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso para julgar procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Cristiana Ziouva
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006866-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Pedido de Vista
Processo nº 0006866-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0006866-58.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001044-54.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0001044-54.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0001044-54.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Luciano Frota e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Cristiana Ziouva
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007525-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Retirado de julgamento
Processo nº 0007525-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0007525-67.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008534-64.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Retirado de julgamento
Processo nº 0008534-64.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Link do processo no PJE 0008534-64.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004618-22.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Retirado de julgamento
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0004618-22.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004068-95.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Retirado de julgamento
Processo nº 0004068-95.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0004068-95.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003737-45.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Retirado de julgamento
Processo nº 0003737-45.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Link do processo no PJE 0003737-45.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002900-87.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Retirado de julgamento
Processo nº 0002900-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0002900-87.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
21 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007731-81.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Retirado de julgamento
Processo nº 0007731-81.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0007731-81.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007982-02.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Retirado de julgamento
Processo nº 0007982-02.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0007982-02.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000649-62.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0000649-62.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0000649-62.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Cristiana Ziouva
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001349-72.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Retirado de julgamento
Processo nº 0001349-72.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0001349-72.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003726-50.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Retirado de julgamento
Processo nº 0003726-50.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0003726-50.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005864-53.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Julgado
Processo nº 0005864-53.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Consulta pública do processo 0005864-53.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Henrique Ávila
Divergência 2 Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
.

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