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Plenário Virtual

33ª Sessão Virtual (10/04/2018 a 20/04/2018)

Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000397-59.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0000397-59.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0000397-59.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003043-76.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Retirado de julgamento
Processo nº 0003043-76.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0003043-76.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008729-49.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0008729-49.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0008729-49.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007197-40.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0007197-40.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0007197-40.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006255-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Retirado de julgamento
Processo nº 0006255-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0006255-76.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002551-84.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0002551-84.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0002551-84.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007234-04.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Retirado de julgamento
Processo nº 0007234-04.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0007234-04.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005229-43.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Retirado de julgamento
Processo nº 0005229-43.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Link do processo no PJE 0005229-43.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009032-63.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0009032-63.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0009032-63.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006298-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0006298-76.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0006298-76.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001329-47.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0001329-47.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0001329-47.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003335-95.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0003335-95.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0003335-95.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos propostos pelo Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005021-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0005021-59.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0005021-59.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal. Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale e declarou suspeição o Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro
14 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005022-44.2015.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0005022-44.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0005022-44.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal. Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale e declarou suspeição o Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro
15 CONSULTA 0003743-86.2016.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0003743-86.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0003743-86.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia, o Excelentíssimo Conselheiro André Godinho e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. André Godinho
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008088-61.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Retirado de julgamento
Processo nº 0008088-61.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0008088-61.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000126-50.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0000126-50.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0000126-50.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006871-80.2017.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0006871-80.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0006871-80.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006341-76.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0006341-76.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0006341-76.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005616-87.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Pedido de Vista
Processo nº 0005616-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0005616-87.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002897-35.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Julgado
Processo nº 0002897-35.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Consulta pública do processo 0002897-35.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008074-77.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0008074-77.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0008074-77.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008876-75.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0008876-75.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0008876-75.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006988-08.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Retirado de julgamento
Processo nº 0006988-08.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0006988-08.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002225-61.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Pedido de Vista
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Link do processo no PJE 0002225-61.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002726-15.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Retirado de julgamento
Processo nº 0002726-15.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Link do processo no PJE 0002726-15.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004981-09.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Retirado de julgamento
Processo nº 0004981-09.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Link do processo no PJE 0004981-09.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001152-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0001152-54.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0001152-54.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001795-12.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Retirado de julgamento
Processo nº 0001795-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0001795-12.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002032-46.2016.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0002032-46.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0002032-46.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia, o Excelentíssimo Conselheiro Márcio Shiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Representante do Ministério Público Federal
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002394-48.2016.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0002394-48.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0002394-48.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia, o Excelentíssimo Conselheiro Márcio Shiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Representante do Ministério Público Federal
32 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007015-88.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007015-88.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0007015-88.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos apresentados pelo Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
33 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003764-28.2017.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0003764-28.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003764-28.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
34 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005066-92.2017.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005066-92.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005066-92.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
35 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004889-02.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004889-02.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004889-02.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
36 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007204-66.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007204-66.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0007204-66.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos apresentados pelo Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
37 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005365-40.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005365-40.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005365-40.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
38 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004095-83.2012.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004095-83.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004095-83.2012.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
39 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004451-05.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004451-05.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004451-05.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a revogação do Provimento CNJ n.19/2012, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
40 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005212-36.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Retirado de julgamento
Processo nº 0005212-36.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Link do processo no PJE 0005212-36.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
41 CONSULTA 0004482-93.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0004482-93.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0004482-93.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram as Excelentíssimas Conselheiras Presidente Cármen Lúcia e Daldice Santana e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Representante do Ministério Público Federal
42 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Retirado de julgamento.
43 CONSULTA 0002928-26.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0002928-26.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0002928-26.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e o Excelentíssimo Conselheiro Arnaldo Hossepian e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
44 CONSULTA 0003408-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0003408-38.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0003408-38.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e o Excelentíssimo Conselheiro Arnaldo Hossepian e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
45 CONSULTA 0002816-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0002816-91.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0002816-91.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e o Excelentíssimo Conselheiro Arnaldo Hossepian e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
46 CONSULTA 0003506-52.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Retirado de julgamento
Processo nº 0003506-52.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Link do processo no PJE 0003506-52.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
47 CONSULTA 0001098-54.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Retirado de julgamento
Processo nº 0001098-54.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0001098-54.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
48 CONSULTA 0006131-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0006131-59.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0006131-59.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal
49 CONSULTA 0006042-02.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Julgado
Processo nº 0006042-02.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo 0006042-02.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Vencido, em parte, o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga que entende pela necessidade de alteração da Resolução nº 35/2007. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta respondida 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante do Ministério Público Federal

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