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Plenário Virtual

32ª Sessão Virtual (27/02/2018 a 07/03/2018)

Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001206-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Julgado
Processo nº 0001206-54.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Votos divergentes

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0001206-54.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Daldice Santana (Vistora), que dava parcial provimento ao recurso, o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso com determinações ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, nos termos do voto do então Conselheiro Bruno Ronchetti (Relator). Plenário, 7 de março de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen (então Conselheiro), Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Bruno Ronchetti (então Relator), Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Fernando Mattos e Henique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Dou provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Henrique Ávila
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003547-82.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Retirado de julgamento
Processo nº 0003547-82.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0003547-82.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 CONSULTA 0004436-70.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0004436-70.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0004436-70.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luciano Frota, que acompanhava o Relator, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de março de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
4 CONSULTA 0001481-66.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0001481-66.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0001481-66.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002682-59.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0002682-59.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0002682-59.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005278-16.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0005278-16.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0005278-16.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de março de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006560-26.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Retirado de julgamento
Processo nº 0006560-26.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0006560-26.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007898-98.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Julgado
Processo nº 0007898-98.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Voto vencedor Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Consulta pública do processo 0007898-98.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de março de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004708-64.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Retirado de julgamento
Processo nº 0004708-64.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0004708-64.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003586-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Retirado de julgamento
Processo nº 0003586-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0003586-16.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007015-59.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Retirado de julgamento
Processo nº 0007015-59.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Link do processo no PJE 0007015-59.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008072-10.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Julgado
Processo nº 0008072-10.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Consulta pública do processo 0008072-10.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 7 de março de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005414-13.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Julgado
Processo nº 0005414-13.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Consulta pública do processo 0005414-13.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 7 de março de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
14 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0005671-38.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0005671-38.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0005671-38.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por seu Presidente, expeça o ato de homologação do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços de Notas e Registros (Edital 001/2015) e convoque, no prazo de 30 (trinta) dias, os candidatos para audiência pública de escolha, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de março de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005152-63.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0005152-63.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0005152-63.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Luciano Frota. Vencido o Conselheiro Henrique Ávila (Relator), que negava provimento ao recurso. Plenário Virtual, 7 de março de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Arnaldo Hossepian.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004172-19.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0004172-19.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0004172-19.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de março de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002623-08.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0002623-08.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0002623-08.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de março de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008065-18.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0008065-18.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0008065-18.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que adeque a Portaria n° 4653, de 28 de agosto de 2017, bem como a Portaria n° 4539, de 23 de agosto de 2017, a fim de que crédito decorrente de pagamento precatório e de depósito judicial, devido à parte beneficiária do processo, seja liberado mediante a expedição de alvará eletrônico em nome do advogado a quem foi confiado poderes especiais para receber e dar quitação, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros João Otávio de Noronha, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Matos e Rogério Nascimento. Plenário Virtual, 7 de março de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 8 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Divergência 6 Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006594-64.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Retirado de julgamento
Processo nº 0006594-64.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Link do processo no PJE 0006594-64.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006553-97.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Retirado de julgamento
Processo nº 0006553-97.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Link do processo no PJE 0006553-97.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002726-15.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Retirado de julgamento
Processo nº 0002726-15.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Link do processo no PJE 0002726-15.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.

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