Pesquisadores e membros da comunidade acadêmica interessados em integrar o banco de avaliadores/pareceristas da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem se inscrever até o dia 23 de março. Conforme o Edital de Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União, as inscrições foram abertas no dia 22 de fevereiro e podem ser feitas e-mail revistacnj@cnj.jus.br. A atividade não é remunerada, mas os pareceristas receberão certificado de participação ao final do volume (ano civil).
No momento, a Secretaria Especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica (SEP) do CNJ prepara a 5ª edição da Revista Eletrônica, com previsão para veiculação no portal da instituição em 29 de junho. Os interessados em submeter trabalhos inéditos para publicação têm até 18 de abril para apresentá-los utilizando este link. Com veiculação semestral, a Revista Eletrônica do CNJ foi criada em 2015 com o objetivo de promover a disseminação de trabalhos acadêmicos que tenham por objeto o Poder Judiciário ou a prestação dos serviços jurisdicionais no Brasil.
No biênio 2021-2022, a Revista terá como temática os cinco eixos de gestão do Ministro Luiz Fux: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica para otimização do ambiente de negócios no Brasil; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos; incentivo ao acesso à justiça digital; e fortalecimento da vocação constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para seleção de parecerista da Revista Eletrônica do CNJ, que terá a função de auxiliar na avaliação dos artigos enviados para publicação, será considerada a titularidade acadêmica – doutorado em direito ou áreas afins. Os pareceres serão realizados na plataforma OJS (Open Journal Systems), no processo double blind peer review. O prazo para apreciação dos artigos será de três semanas e o trabalho inclui também nova avaliação do texto em caso de sugestões de modificação.
A Revista Eletrônica, que também difunde os principais julgados do Plenário do CNJ, é editada conforme os requisitos exigidos pelo sistema Qualis-Periódicos – gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A produçãoda revista é coordenada pela Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) e a organização cabe ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias